Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1278 Execução Criminal nº 897.151 - Sentenciado(a) MIRIAM SOARES DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 67. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE QUE PELO CUMPRIMENTO, FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS AUTOS DO PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1108 para apresentação das razões e contra-razões, no pertinente. Int. MARIA ISABEL REBELLO PINHO DIAS, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA, OAB/ SP Nº 68.559. Execução: 954.159 Sentenciado (a): CARLOS ROBERTO DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 10, Fique intimado a se manifestar no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1456 Execução Criminal nº 655.827 - Sentenciado(a) NEUSELI RODRIGUES SIMÕES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 119, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MANIFESTAR QUANTO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. Ficando cientificado(a) Doutor(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 840 prova robusta da imputação feita ao representado, seja pela gravidade concreta da falta em tese cometida. INDEFIRO o pedido de internação de JOSÉ DILERMANDO ANTONIO ao regime disciplinar diferenciado. P.R.I.C. São Paulo, 1º de fevereiro de 2013.” – Advogada: Dra. ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/SP 183.794

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1008 constituindo cerceamento de defesa o indeferimento devidamente justificado (Habeas Corpus nº 99.487/MS, 1ª Turma do STF, Rel. Cármen Lúcia. j. 26.10.2010, unânime, DJe 02.12.2010). II - À vista da publicação nesta data do Comunicado nº 237/2011 da E. Presidência do Tribunal de Justiça que tornou sem efeito as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1219 A APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL. ADVOGADOS DR. MICHAEL PIFFER, OAB/SP 230108 PROCESSO Nº 050.10.054687-0 C 1123/10-PARTES :J.P. X ANDERSON ROCHA RODRIGUES CARDOSO-FICA A DEFESA INTIMADA E CIENTE DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 22.12.10 AS 13;30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2268 audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 04/01/2010, às 14:30 horas, neste Juízo. ADV. DR. SALVADOR JOSE DA SILVA, OAB/SP 68.216, DR. ANTONIO DJACIR DA SILVA, OAB/SP 167.453,. Processo nº 050.09.050060-1-Controle 995/09 JP X MARCOS CESAR DE AGUIRRE JOMA Fica a Defesa intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2330 se cópia digitalizada do expediente devidamente instruído ao Juízo Federal Corregedor da unidade prisional indicada. Ciência ao Ministério Público e à Defesa.” - Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964), LUIZ GUSTAVO BATAGLIN MACIEL (OAB-MS 8.195), JULIANA FRANKLIN REGUERA (OAB/SP 347.332), G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2232 (658/17), fls. 38 e vº, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Determino a anotação da falta grave datada de 18/12/17, consistente em desobediência, pelo sentenciado JORGE GABRIEL NASCIMENTO CRUZ. (...). PRIC. DIEGO BOCUHY BONIHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): PAULA GARCIA, OAB/ SP Nº 298.758. Execução: 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1221 Execução: 591.758 Sentenciado (a): NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 20/28, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. À defesa para se manifestar sobre a FA e o cálculo de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO: Dr.(a). FREDERICO CÉSAR CHAMA, OAB/ SP Nº 76.530. DECRIM 6