Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1755 da Administração Penitenciária, com cópia, por mensagem eletrônica. O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou requerimento de inclusão e transferência do requerido para penitenciária federal de segurança máxima. São procedimentos distintos, com ritos e providências diversas. Inclusão de preso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1772 ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO, OAB/ SP Nº 372.928/ Dr.(a): JAQUELINE DE OLIVEIRA, OAB/ SP Nº 417.117. Execução: 643.985 - Sentenciado (a): CLEITON ALBERTO DA COSTA FREITAS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 176, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...). À Defesa para que se manifeste sobre o cál

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1742 (OAB 257052/SP) Processo 0048776-61.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - C.O.T.S.M.T. - Fls. 168: Intime-se o peticionário para regularizar a representação, bem como juntada de procuração. Sem prejuízo, tornem os autos a DELPOL de origem com prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1255 internação de R.S. no regime disciplinar diferenciado – RDD, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, computando-se, na contagem do prazo, o período de internação cautelar até o momento decorrido. Comunique-se à Administração Penitenciária. P.R.I.C. São Paulo, 19 de setembro de 2012.” – Advogada: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1357 Processo nº 0062914-82.2002.8.26.0050 - Controle nº 97/2003 - Partes: Justiça Pública X Ivan Roberto Conceição da Silva - Fica a Defesa intimada da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada neste Juízo para o dia 26/06/2013 às 14:40h e da expedição da carta precatória à Comarca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1098 PROCESSO Nº 050.03.082924-0 CONTROLE Nº 1591/2003-A JP X MARIA SOCORRO HERCULANO PEREIRA. FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM 08.08.2011 PELO MM JUIZ DE DIREITO DR. ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA, BEM COMO DO PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: ABSOLVO A RÉ MARIA DO SOCORRO HERC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1268 Processo RDD 39/12 – Ref. Pedido de internação em RDD – Partes: JP X R.S. – FLS.41: “Fls. 40: providencie-se a intimação da Defesa. Após, comunique-se ao juízo deprecado. SP, 15/6/12.” (fls. 40: ref. of. 1311/12 do Juízo de Direito da Vara Única – Fórum de Presidente Bernardes/SP, dando conta que foi de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 727 processo com resolução do mérito (art. 269 I do CPC). Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, isenta de emolumentos, caso beneficiária da Justiça Gratuita. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 227 Pública - CARLOS CESAR APOLLONI MACHADO IGNACIO - VISTOS PARA DECISÃO..I) Fl. 146: Tendo em vista a petição de fls. 143/144, revogo a suspensão do processo e o prazo prescricional (art. 366 CP e Lei 9.271/96 - fls. 135/138) e determino que o feito retome seu curso normal prosseguimento.Proceda-se às ano