235 resultados encontrados para dra. valéria márcia - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 526 309 OS DEVIDOS FINS. FORTALEZA/CE, 23.07.2012. MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA JUÍZA DE DIREITO”. INTIMAR DRA. CAROLINE GUERRA AUGUSTO PINHEIRO OAB/CE 17.216. EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 5ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - CONJUNTO CEARÁ EXPEDIENTE Nº20/2012 EM: 23 DE JULHO DE 2012. 01) 2007.0500942-4 – TOMBO: 13.160/07 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 640 489 01) 2002.05.00088-6 – TOMBO: 6498/2002 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: ALEQSSANDRO MACIEL DA SILVA. EXECUTADO: AUTOVIÁRIA FREITAS LTDA. !gDESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDÃO MEIRINHAL DE FLS. 141, REQUERENDO O QUE DE DIREITO; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 26 DE ABRIL DE 2011. DR
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 745 243 EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 5ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - CONJUNTO CEARÁ EXPEDIENTE Nº14/2013 EM: 20 DE JUNHO DE 2013. 01) 1778-52.2013.8.06.0019 – TOMBO: 11.527/2006 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: MARCOS JOSÉ GOMES DA SILVA. EXECUTADO: AILA MARIA SOUSA BEZERRA. “DESPACHO: INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 473 EXPEDIENTE Nº32/2012 EM:07DE NOVEMBRO DE 2012. 01) 2002.05.01180-2 – TOMBO: 6951/2002 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA. EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA MAIA. “DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-C
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 252 01) 2007.05.00315-9 – TOMBO: 12.512/07 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMOVENTE: MARCOS BENÍCIO AMORIM. PROMOVIDA: ANTONIA BATISTA DOS SANTOS. !gDESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO DE FLS. 131/133, DETERMINANDO O PRAZO DE DEZ(10) DIAS PARA MANIFESTAÇÕES; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPEDIENTES N
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 557 1.12. APELAÇÃO Nº 44857-25.2013.8.06.0167/1 – Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado: RODRIGO ÁVILA LIRA – Relator(a): DR. HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Síntese do julgamento: POSTO OS AUTOS EM VOTAÇÃO A DRA. VALERIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ MEMBRO DR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA . A TURMA POR M
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 557 RELAÇÃO Nº 0139/2014 ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE) - Processo 0084215-20.2007.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Ordem Tributária - RÉU: Camila Campos Colares Colin e outro - Rec. hoje. Assinalo o dia 22/04/2014, às 13:30 horas. Oficiar ao setor competente da SEFAZ e à Gerente do Departamento de recursos Humanos da Secretaria de Segu
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 556 CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO. 2.75. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PENAL 4073651.2013.8.06.0167/2 – Embargante: FRANCISCO JOCÉLIO DA SILVA DE ALMEIDA – Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO – Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO. 2.76. EMBARGOS DE DECLARA�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 409 138 (oitiva da testemunha arrolada pelas partes). Ficam intimados os Drs. Hermes Ribeiro Viana - OAB-CE 5148 e Pedro Rodrigues de Oliveira - OAB-CE 5.909. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ISRAEL TORRES MARTINS DIRETOR(A) DE SECRETARI
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 705 235 o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pagas pelo(a) executado(a),conforme fl.9. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR ANASTACIO JORGE DE M. SOUSA MARINHO (OAB 3/CE) - Processo 03