Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1496 IP : 1473/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.R.B.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0087811-75.2012.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1027/12 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.F.R. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0001342-49.2014.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1039/2013 -

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 446ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2552/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – SIDNEI DE CASTRO CÉSAR X PRESIDENTE DO CD – (PEM)- r. Desapcho de fls. 146: “ I – Vistos.II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devoluti

Caderno único ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 520ª · São Paulo, terça-feira, 2 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ aplicar o reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se.” SP, 26.02.2010 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que os re

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 394ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2141/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO LUIZ MACIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Tópico final da sentença de fls. 587/615: “...Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO

Caderno único ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 338ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ decisão. VI – Deve o i. Causídico, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o instrumento de procuração e a declaração de hipossuficiência, para fins de análise dos benefícios da gratuidade processual (originais).

Caderno único ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 426ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 470ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ conteúdo gizado no artigo 7º, caput”, inciso II, da Lei nº 12.016/09, dê ciência do feito à Fazenda Pública do Estado de São Paulo (órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada), envian

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 18 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 566ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3066/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – PAULO ROBERTO DAMASCENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (PLK) – Tópico final de sentença de Fls. 100/118: “...Diante do exposto e de tu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1449 contra ato do Delegado de Polícia do 101ª Distrito Policial de São Paulo, autoridade apontada como coatora. É da impetração, em síntese, que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, já que foi preso arbitrariamente e também porque “preenche todas as condições exigidas para que haja concessão do ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 979 na instituição financeira, defiro o pedido de extração de cópia integral dos autos, pela reprografia oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpre ressaltar que os documentos sigilosos deverão ser examinados e utilizados exclusivamente no exercício da ampla defesa do investigada, incumbindo os advogados const