7.821 resultados encontrados para duanetti de melo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1618 do art. 273 do Código de Processo Civil, sendo razoável, por agora, possibilitar a redução para que o autor não constranja o seu orçamento enquanto não ouvida a parte contrária. Portanto, diante do exposto, DEFIRO o pedido para que o réu reduza imediatamente o porcentual de retenção de valores consignados no pa
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 579 de justiça ou Comunicado SPI nº 306/2013, se postal), no prazo de 10 (dez) dias, sob penalidade de indeferimento da inicial (CPC, art. 267, I). 2) Presentes os requisitos legais e considerando o documento de fl. 24, o qual demonstra o pagamento de parcela no valor de R$ 267,25, defiro a tutela antecipada pleiteada na in
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1632 TURMA, Data do Julgamento 08/11/2005, Data da Publicação/Fonte DJ 28.11.2005 p. 289; Processo AgRg no REsp 725390/RS, Agravo Regimental no Recurso Especial 2005/0024988-8, Relator(a) Ministro ARI PARGENDLER (1104), Órgão Julgador T3 TERCEIRA TURMA, Data do Julgamento 27/09/2005, Data da Publicação/Fonte DJ 21.11.200
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1946 da reação da ordem pública para com os infratores e compensar a situação vexatória a que indevidamente foi submetido o lesado, sem reduzi-la a um mínimo inexpressivo, nem elevá-la a cifra enriquecedora’. (TRF 1ª Região AP.Civ. 96.01.15105-2/BA, Rel. Des. Mário César Ribeiro). Dessa forma,considerando que o con
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 540 DE GELO SÃO PAULO LTDA X CLUB GELO COMERCIAL LTDA - ME - Fls. 421 - N/C: Ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de cinco dias para vista. Após, retornarão ao arquivo. Int. - ADV DANIELLE ANNIE CAMBAUVA OAB/SP 123249 - ADV CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO OAB/SP 150115 - ADV ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA OAB/SP 43914 583.00
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2048 (INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, ED. FORENSE, p.300, VOL. II,). Por fim, a desvalorização do valor de mercado do veículo não é causa de pedir para ajuizamento de ação revisional de contrato. Daí porque o posicionamento do STJ é de admissibilidade restrita aos pedidos de revisão de contratos de financiamento de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1742 dou fé que, através da presente, nos termo do art. 162, § 4º do CPC, intimo o autor a providenciar a retirada do ofício expedido, no prazo de cinco dias - ADV: EVELIN GONÇALVES (OAB 267129/SP) Processo 007.09.201027-6 - Procedimento Sumário - Antonio José de Santana - Idalina Ferreira da Cruz e outro - Certifico e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3963 (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3273 de má-fé. Aduz que está acobertado por excludente de culpabilidade, visto que sua situação financeira o impossibilita de cumprir satisfatoriamente a obrigação alimentar. Aduz que não reside em imóvel próprio, trabalha como feirante autônomo e realiza coleta de materiais recicláveis, bem como vem enfrentando d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 725 artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso.Para avaliação dos bens penhorados o Sr. O