Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2750 pode ser encarada como fato de terceiro, mas como risco inerente à própria atividade. Quem aufere os bônus deve arcar com os ônus. Cabe lembrar que, nos termos da Súmula 479 do STJ: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo à fraudes e delitos praticad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 368 compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3285 à Defensoria Pública, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, bem como o prazo em dobro, com amparo no artigo 186, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Faculto às partes a indicação das provas que eventualmente pretendam produzir, as quais deverão ser justificadas a relevância e a pertinê

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

305/2014 (observando-se a concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 305 expedindo-se ofício requisitório para pagamento dos nonorários periciais arbitrados à fl. 282. Cumprido, venham os autos conclusos para sentença. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0010927-48.2014.403.6100 - FERNANDO FARIAS DE ALMEIDA(SP211979 - VANESSA DUANETTI DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO) Diante da certidão de fl. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora pelo executado (fl. 32/35).Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à penhora sobre os bens indicados, intimando-se os executados, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.Intimem-se. 0001667-72.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JESSICA FORMAGIO MESCHINI 41576157865 - ME X JESSICA FORMAGIO MESCHINI X VILMA APARECIDA FORMAGIO(SP263840 - DAILY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora pelo executado (fl. 32/35).Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à penhora sobre os bens indicados, intimando-se os executados, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.Intimem-se. 0001667-72.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JESSICA FORMAGIO MESCHINI 41576157865 - ME X JESSICA FORMAGIO MESCHINI X VILMA APARECIDA FORMAGIO(SP263840 - DAILY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1295 crime de receptação, razão pela qual, em primeira fase, estabeleço as penas dos dois primeiros crimes com aumento de um oitavo. Concorre circunstância atenuante da menoridade, a tornar as penas aos patamares mínimos previstos em Lei. Não concorre agravante genérica. Não incidem causas de diminuiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora pelo executado (fl. 32/35).Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à penhora sobre os bens indicados, intimando-se os executados, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.Intimem-se. 0001667-72.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JESSICA FORMAGIO MESCHINI 41576157865 - ME X JESSICA FORMAGIO MESCHINI X VILMA APARECIDA FORMAGIO(SP263840 - DAILY

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indevidamente recebido, uma vez que verificada a percepção indevida de benefício previdenciário por incapacidade, em situação de evidente má-fé, diante da não comunicação pela recorrente, em tempo oportuno, da recuperação da capacidade para o trabalho. 4. Precedentes. 5. Agravo de instrumento improvido (Processo AG 08005047420124050000 AG Agravo de Instrumento - Relator(a) Desembargador Federal Francisco Cavalcanti Sigla do órgão TRF5 Órgão julgador Primeira Turma Decisão UNÂN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 15 dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000747-32.1998.403.6100 (98.0000747-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0057583-59.1997.403.6100 (97.0057583-7) ) - ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A(SP122345 SABINE INGRID SCHUTTOFF E SP037875 - ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER E SP195721 - DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1381 - CRISTIANE LOUISE DINIZ) Dê-se vista à autora, das informações trazidas aos autos pela União Federal às fls. 2153/2159, para que se manifeste em 15 dias. I