Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO ART IGO 129, CAPUT E 9 (DUAS VEZES), DO CODIGO PENAL C/C LEI N. 11.34 0/2006, PRATICADO PELO ACUSADO EM FACE DAS VITIMAS SIMONE DA COST A SILVA E VICTOR HUGO DELFINIO COSTA, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AU TORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPOR

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALISSON VITOR SANTOS DE MIRANDA LEILA DOS REIS SANTOS HIGOR VINICIUS GOMES BASILIO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU ALISSON VIT OR SANTOS DE MIRANDA, JA

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PEDRO ALEXANDRE PIRES GUSTAVO MACHADO BORGES SABRINA GABRIELLE LOPES ALVES WALLISSON LOURENCO ROSA ITALO VIEIRA GOMES VALERIA CRISTIANE DA SILVA MANOELA JACQUELINE GRATAO PEREIRA BEATRIZ SOARES DURANDES ANDERSON RIBEIRO VENANCIO VITIMA : RICARDO PEREIRA BARROS FRANCISCO JOSE DA SILVA CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTANA EDSON LUIS ALVES ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GON

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AS SANCOES DO ARTIGO 168, CAPUT, POR DUAS VEZES, DO CODIGO PENAL. A ACUSADA RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA APRESENTOU, VIA DEFENSO RA CONSTITUIDA, AS FLS. 98/110, SUA DEFESA PREVIA, FORMULANDO O P EDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA, REJEICAO DA DENUNCIA EM VIRTUDE DEST A SER INEPTA, E QUE SEJA OPORTUNIZADA O BENEFICIO DA SUSPENSAO CO NDICIONAL. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O PARQUET

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JOAO BATISTA VIEIRA COSTA : JOAQUINA RIBEIRO DOS SANTOS FILHA JOAQUINA RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 40210 GO - BRUNO HONORATO SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUN CIA E, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVO O REU JOAO BATISTA VIERIA COSTA, DA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 129, 9 (POR DUA

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ACAO PREVIDENCIARIA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UMBELINA BORGES DA SILVA MARQUES 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O SOBRE ESTUDO SOCIOECONOMICO ACOSTADO AS FLS. 48/4 9, OUCAM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPR A-SE. BELA V

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 A ALVES FERNANDES ACUSADO : ARIEL DO VALE (A) RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DE SFAVOR DE ARIEL DO VALE , DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 121, 2, INCISOS II E ARTIGO 121, 2, II, C/C O ARTIGO 14, INCI SO II, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA QUE NO DIA 17 DE MARCO DE 2013, NA RUA P, S/N, NA BARRACA DOS

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 LO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169303-07.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WERBERTH OLIVEIRA SILVA VITIMA : BRUNO LIMA DA HORA ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 201701925669 ACUSADO: WERBERTH OLIVEIRA SILVA VITIMA: BR UNO LIMA DA HORA RELATORIO DO PROCESSO INEXISTINDO DILIGENCIAS A SEREM

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 164379-96.2017.8.09.0175 : 836 : ACAO PENAL : JESSICA EUGENIA ALVES AMARAL DIEGO BERNARDES GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: CONDENAR A RE JESSICA EUGENIA AL

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NEM DA PERSONALIDADE DO AGENTE, DE FORMA QUE ESSAS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS NAO SERAO CONSIDERADAS PARA AGRAVAR A PENA-BASE. O MO TIVO E AS CONSEQUENCIAS DO DELITO SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM ES PECIE. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS, NORMAIS AO DELITO. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO HA NADA A SER CONSIDERADO, POIS NAO HA PROVAS NOS AUTOS QUE DEMONSTREM TER A OF