Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1143 22 pretende adimplir. Contudo, não existe dificuldade para tal fixação, vez que a parte autora conhece a parte incontroversa do contrato, haja vista que pretende depositar a parcela correspondente, o que não justifica a utilização do valor de alçada. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, fixar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4890 Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) Processo 1001360-06.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Fabio Rodrigues dos Santos Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) Processo 1001373-

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2932 permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores, laborou o de cujus, de modo que, no seu entender, o desabamento independentemente do previsto no subitem 18.6.5. de terras da escavação não teve qualquer relação com o escoramento ou não das paredes da vala. De modo que isso 18.6.8. Os materiais retirados da escavação devem ser depositados

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2999 responsável pelo exame no local de ocorrência (caso nº No que se refere à conclusão da ação penal citada na contestação, 20.419/2016, em anexo), revelou-se estável, propiciando "a registro que não há vinculação entre as decisões da Justiça dispensa do escoramento naquele trecho da ocorrência". Criminal e da Justiça do Trabalho. Sustenta que o laudo

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2955 No que se refere à conclusão da ação penal citada na contestação, afirmar, então, que a responsabilidade objetiva representa exceção, registro que não há vinculação entre as decisões da Justiça apenas se justificando "nos casos especificados em lei, ou quando a Criminal e da Justiça do Trabalho. atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano im

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2998 Noticia a petição inicial que no dia 02/09/2016, o Sr. ANDERSON percebimento do seguro de vida e acidentes pessoais no valor de DUCA DA SILVA, filho dos demandantes, foi vítima de um acidente R$ 7.972,80 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta fatal, enquanto estava trabalhando dentro de uma vala de um metro centavos), para cada um deles, fato esse,

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Criminal e da Justiça do Trabalho. 2721 atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem", nos termos do Sinteticamente alinhados os argumentos defendidos pelos litigantes, artigo 927, parágrafo único, do Código Civil: convém assinalar que a imputação de reparação por responsabilidade civil à empres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1648 52 presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.Saliente-se, que o não comparecimento injustificado à audiência implica em ato atentatório à dignidade da justiça e será punido com multa (art. 334, §8º, do CPC/2015).Publique-se.Maceió, 18 de maio de 2016.Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito A

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 EXEQUENTE(S) Advogado Advogado EXECUTADO(S) Advogado DULCIANE DE SOUSA LIMA LUCAS DE PAULO SALES(OAB: 29330/CE) SUYARA DE PAULO SALES(OAB: 29331/CE) MUNICIPIO DE TIANGUA RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO(OAB: 31868/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DULCIANE DE SOUSA LIMA - MUNICIPIO DE TIANGUA PRECATÓRIO Nº 000386/2020. Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2719 Pois bem. Os embargos de declaração representam o instrumento fatal, enquanto estava trabalhando dentro de uma vala de um metro processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar e sessenta e seis centímetros de profundidade, em obra da ré, eventuais omissões, obscuridades ou contradições que possam quando a ribanceira da escavação arriou acom