668 resultados encontrados para duca da silva - data: 11/08/2025
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2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2737 para evitar o desabamento do barranco. Ou seja, considerando a No caso dos autos, não há lacunas a integrar no julgado ou outro profundidade da vala. E que o acidente poderia ter sido evitado se vício a inquiná-lo. Dos argumentos expostos nos embargos chega- as reclamadas tivessem tomado os cuidados de praxe, colocando o se à ilação de que o que a empresa demand
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2774 18.6.9. Os taludes com altura superior a 1,75m (um metro e setenta Anexou aos autos o estudo geotécnico firmado por profissional e cinco centímetros) devem ter estabilidade garantida". legalmente habilitado (ID af71252). Afirma que, pela análise realizada do tipo de solo, conclui-se que o Observe-se que, em que pese o fato de a reclamada haver anexado mesmo se enc
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000645 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0008499-09.2014.404.9999 00054530320118210075/RS RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : RONALDY FRANCISCO DE CAMARGO ADVOGADO : Emanuel Cardozo JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE TRES REMETENTE : PASSOS/RS 0000646 APELAÇÃO/REEXAME NEC
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 PROCESSO :0085903-91.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 699/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.S.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0086581-09.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 810/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0039643-53.2016.8.26.0050 CLASSE :I
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:MAGDA DEL DUCA DA SILVA ADVOGADO:194876/SP - SERGIO MARQUES DE SOUZA Requerido:BANCO FIAT S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOCOCA EM 05/06/2013 PROCESSO:0003620-56.2013.8
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 JUIZO DEPREC:11ª. Vara Criminal Réu:RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2012.056205 Nº ORDEM:11.06.2012/002020 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/6723 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:D. B. VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.0
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2757 aproximadamente, 1,66m para a instalação da tubulação de esgoto pelos danos causados aos seus empregados quando concorrer com sanitário, e que o Sr. ANDERSON DUCA DA SILVA, empregado da dolo ou culpa (art. 186 do Código Civil). E que, apenas nos casos empresa SIENA ENGENHARIA LTDA, entrou na escavação para em que as atividades sejam essencialmente de risco (co
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. E. L. R. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0110134-27.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MIGUEL ALENCAR TEIXEIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0110701-58.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : REGINA LINHARES SANTOS VAZ ADV REQTE : 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR CARTA PRECATORIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 473283-49.2011.8.09.0011 1476 CONSIGNATORIA EDENILDO DUCA DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA S/A
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 PROCESSO :0598555-51.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Eduardo da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0598553-81.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Nilma Simoes de Oliveira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLI