Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4393 escavações e que havia fiscalização permanente com vistas a Duca. identificar trechos instáveis do terreno onde estavam sendo Assim, seja analisando o caso sob o ângulo da feitas as escavações. responsabilidade objetiva ou sob a ótica da responsabilidade No que se refere à alegação de que seus empregados eram subjetiva, resta evidente a responsabilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1149 Nº 2228737-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Lourival Barbosa Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3316 Souza Junior - EDER DIAS RODRIGUES - “Servirá o presente como intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) interessada(s), caso queira e sem a necessidade de comparecer em cartório, evitando-se assim fila e perda de tempo, acessar o sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/processo/1ª inst

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2739 morte. Da análise dos autos, tem-se que a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contratou a Por essa razão, excepcionalmente, entendo que a execução de empresa ODEBRECHT AMBIENTAL para realizar a obra de tarefas executadas em valas e escavações é uma atividade de risco ampliação do esgoto sanitário de São Lourenço da Mata. E esta, acentuado, exigi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 271 7 ADV: ANA OTÍLIA CRAVEIROS BARROS (OAB 2104/AL) - Processo 001.08.098566-2 - Interdição - Interdição - REQUERENTE: Ivonete Júlia da Conceição- INTERDITAN: Luiz José Sebastião- Interrogatório Data: 27/09/2010 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: ELZA MARINHO DE MELO LIMA (OAB 32/27) - Processo 001.0

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2977 laborou o de cujus, de modo que, no seu entender, o desabamento fazer o nivelamento da vala, que não tinha nenhum tipo de de terras da escavação não teve qualquer relação com o contenção. Consta dos autos que ocorreu um desmoronamento do escoramento ou não das paredes da vala. De modo que isso talude, que causou a morte do empregado. comprovaria que apenas

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021285-43.2012.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SP279719-ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/02/2014 14:00:00 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0001451-85.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEIJI ASANUMA ADVOGADO: SP313432-RODRIGO COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo Marques Cunha VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0048496-17.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1181/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel de Lima VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0051555-13.2017.8.26.0050 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 PROCESSO :0046061-46.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2152/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. L. O. DOS S. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060228-68.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCIO DOS SANTOS MARIANO VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 Requerido:SANDRO ROGERIO GATAROSSA VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.045506 Nº ORDEM:03.01.2011/004458 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:EDELCIO VAZ Requerido:RINALDO MENDES PETERLINI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.045507 Nº ORDEM:03.01.2011/004459 CLAS