Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 O ARGUMENTO DESPENDIDO PELO EXECUTADO SE BASEIA, BASICAMENTE, EM SEU DESLIGAMENTO DA EMPRESA NA QUAL TRABALHAVA, EM 16/06/2009, O QUE TERIA ACARRETADO NA PERDA DO PLANO DE SAUDE UNIMED PARA SI E PARA SEU FILHO, E, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATACAO DO PLANO DE SAUDE INDIVIDUAL PARA SEU FILHO, O EXECUTADO BUSCOU REMEDIAR A SITUACAO FIANDO-O NO CONVENIO DA COMISAM. NES

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ULGAMENTO: 03/04/2012, NONA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIA RIO DA JUSTICA DO DIA 09/04/2012) CONTUDO, MESMO QUE O VALOR DA C AUSA NA ACAO INDENIZATORIA POSSA SER AQUELE DA CONDENACAO POSTULA DA, HA QUE SE TER EM CONTA QUE NAO PODERA SER EXCESSIVO, A PONTO DE PREJUDICAR O EXERCICIO DE DEFESA DO DEMANDADO. RESSALTE-SE, AI NDA, QUE PELA DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRANSITO. HOMICIDIO CULPOSO. ABSOLVICAO. COMPENSACAO DE CULPA. INSUCESSO. INCOMPORTAVEL A ABSOLVICAO QUANDO DEMONSTRAD O PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA DO RE U (IMPRUDENCIA), QUE VIOLOU O DEVER GERAL DE CUIDADO OBJETIVO, EX PONDO A VITIMA A PERIGO DE DANO, PRODUZINDO-L

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SUA CONDUTA SOCIAL (CASADO, PROFESSOR UNIVERSITARIO DA UNIVERSID ADE FEDERAL DE GOIAS UFG APOSENTADO, POSSUI GRADUACAO EM CIENCIAS SOCIAIS, MESTRADO EM EDUCACAO E DOUTORADO EM SOCIOLOGIA); CONSID ERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CO NSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUAC AO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TE INFORMAT IVO, UMA VEZ QUE A FIXACAO DO QUANTUM INDENIZATORIO C OMPATIVEL AO CASO CONCRETO SERA DEFINIDO PELO JUIZO SENTENCIANTE PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ AGRAVO PROVIDO (AGRAVO DE INSTRU MENTO N 7 0048183917, NONA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO R S, RELATOR : TASSO CAUBI SOARES DELABARY, JULGADO EM 03/04/2012)( TJ-RS - AI: 70048183917 RS , RELATOR: TASS

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , BEM COMO DE MANEIRA PROPORCIONAL A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. 4- OBSERVADOS OS CRITERIOS LEGAIS DESCRITOS NO ARTIGO 44 , 1, DO CODIGO PENAL, E, APLICADA A SANCAO SUBSTITUTIVA DE PRESTA CAO PECUNIARIA NO VALOR MINIMO ESTABELECIDO PELA LEGISLACAO VIGEN TE (ARTIGO 45, 1, DO CP), NAO HA QUE SE COGITAR EM EXCLUSAO OU RE DUCAO DO QUANTUM ARBITRADO. RECURSO CONHEC

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCE RNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL MOTORISTA DESDE 27/03/1999 (FLS.34); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILI DADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECEDENT ES - E PRIMARIO (FLS. 276/279); CONSIDERANDO

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 SOANTE A DICCAO DO ARTIGO 167 DO CPP. 2- DEMONSTRADO PELA CONFISS AO DO ACUSADO E DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA OUVIDA SOB O CRIVO DO CO NTRADITORIO QUE O CRIME DE FURTO QUALIFICADO FOI PRATICADO EM CON CURSO DE AGENTES COM UM TERCEIRO, AINDA QUE NAO IDENTIFICADO E RE SPONSABILIZADO PELO DELITO, E DE RIGOR A INCIDENCIA DA QUALIFICAD ORA PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, D

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REAL IZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS D E TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISC ERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 1982 (FL. 34); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILID ADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO