Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1673 ausentar da comarca sem prévia autorização judicial. i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1805 Código de Processo Civil, e condeno o requerido Prefeitura Municipal de Dobrada a pagar ao autor Luiz Antonio Palma o valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) sobre os quais incidirá correção monetária de acordo com IPCA-E e juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1467 - J.R.A.F. - Vistos. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa preliminar apresentada matéria de mérito, apta somente a ser conhecida após regular instrução processual, confirmo o recebimento da denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1390 de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento da Egrégia Superior Instância pelo prazo de noventa dias. Int.. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 524 541.01.2011.008640-4/000000-000 - nº ordem 1252/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. L. R. X F. R. D. S. E OUTROS - Fls. 74 - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 48 horas, cumprindo o despacho de fls. 73, sob pena de extinção da ação e arquivamento dos autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 597 541.01.2011.008180-6/000000-000 - nº ordem 1191/2011 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - HARUKO NOMURA OKABAYASHI X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 218 - Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 215, corroborado pela manifestação do réu a fls. 217, homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1875 FERNANDES (OAB 339645/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2022 Processo 0000126-13.2022.8.26.0347 (processo principal 1002491-57.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Anulação - Flavia Cecilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2009 Processo 1000776-43.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência - Vitoria de Sousa Silva - - Francisca Josefa de Sousa Silva - Vistos. Fl.129/141: A requerente para contrarrazões ao recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2707 Vistos. Trata-se Processo de Execução de Pena de RUDERLEY CLEBER BOCCHI, que teve sua pena restritiva de direitos convertida em privativa de liberdade, tendo sido preso em 13/11/2019, para início de cumprimento da reprimenda em regime fechado. A defesa juntou comprovante de pagamento da prestação pecun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1896 Giovani de Moraes - Cumpra-se o v. Acórdão, providenciando-se: a) a atualização do histórico de partes; b) as comunicações de praxe (Delpol e IIRGD); c) certidão de honorários ao Advogado nomeado pelo Convênio DPE/OAB; d) BAIXA e arquivamento dos autos Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672