167 resultados encontrados para duplicidade dos recursos. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2236 604.01.2011.013861-0/000000-000 - nº ordem 2897/2011 - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - ELISA GOMES NOGUEIRA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SUMARE - Fls. 54/57: Ciência à autora. (certidão de licença prêmio nº 317/12). - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3202 Nº 0000011-71.2019.8.26.9020 - Processo Digital - Exceção de Suspeição - Porto Ferreira - Excipte: SANTO DONIZETI DE PAULA - Excepto: VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA - Vistos. Diante do peticionamento em duplicidade dos Recursos Especial e Extraordinário nos autos principais e no incidente dos embargos d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1282 de Carvalho - 1. Petição de fls. 01/02: Intimem-se os devedores, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento da dívida (R$5.676,09 - fls. 03), no prazo de quinze dias, sob de incidência de multa, bem como os honorários advocatícios, estabelecidos no art. 523, § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2603 autor, no prazo de cinco dias, providencie a Serventia o bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD.Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1014423-58.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 510 541.01.2011.002895-2/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Arrolamento - ELIAS CLAÉRCIO VILELLA X MARIA ELIZABETE ZAFALON VILELLA - Fls. 64 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 2/12, apresentado nestes autos de Arrolamento, Or
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 42 JUIZ DIANTE DO CONTEXTO PROBATORIO COLACIONADO AOS AUTOS, NÃO IMPLICANDO PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VERACIDADE DOS FATOS. Assim, pelo fato de a confissão obtida pelo não comparecimento para depoimento pessoal não implicar na verdade absoluta dos fatos, entendo pertinente a produção da prova testemunhal não reali
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1806 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARA YOSHIE OTA KUANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2009 Processo 053.07.101756-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Advocacia Ricardo de Lima Cattani - Prefeitura Munici
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3423 da justiça ao autor. Anote-se. Os argumentos expostos e a documentação carreada apontam, em cognição sumária, para a plausibilidade do direito invocado, bem como a presença do “periculum in mora”. Assim, defiro a tutela de urgência, para o fim de determinar ao réu que autorize o requerente a realiz
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 458 desta Egrégia Corte. Recurso não conhecido. (TJ-RJ - AI: 00675758820218190000, Relator: Des(a). Teresa De Andrade Castro Neves, Data de Julgamento: 15/09/2021, 22ª Câmara Cível). (Sem grifos no original). AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - AGRAVO NÃO CONHECIDO Pelo princ
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2539 DUCA (OAB 187688/SP) Processo 1000491-73.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Biazorlo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. 1) Fls. 16: Converto o julgamento em