CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1009 Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8000128-63.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Jilmar Arcanjo Neris Filho Advogado: Deilto Lacerda Santos (OAB:BA73290) Advogado: Leomario Santana Dos Santos (OAB:BA70243) Advogado: Heber Pereira Agra (OAB:BA70242) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Seção I ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR.PROCESSO: 5254321.94.2017.8.09.0000 na autocomposição com a antecedência de 10 dias da realização da dita audiência. O não comparecimento injustificado de qualquer parte na audiência de tentativa de conciliação importara na aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil). As partes poderão constituir repres

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Após manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se possui interesse na presente lide. Intimem-se. Cumpra-se.” NR.PROCESSO: 5563785.35.2018.8.09.0000 Intimem-se e citem-se os requeridos, na forma da lei, na pessoa de seus representantes legais, para ciência sobre esta decisão e cumprimento, e para, caso queiram, apresentem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 467 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003839-13.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO MARACAJA PEREIRA Advogado(s): MARCELA COSTA SANTOS (OAB:BA4395200A), JOSEPH ANTOINE TAWIL (OAB:BA26084-A), CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA28912-A), MARCOS DE ANDRADE STALLONE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1339 no valor de R$ 1,47 - Prazo 05 (cinco) dias - ADV GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272 348.01.2011.020493-9/000000-000 - nº ordem 2461/2011 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X DIEGO VINICIUS DE SOUZA - Fls. 50 - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação oferecido pelo autor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1987 Nestes termos, considerando a duplicidade dos recursos opostos, imperioso o não conhecimento desta segunda insurgência, tanto mais porquanto já constatado o efetivo julgamento dos aclaratórios primevos. Isto posto, com fulcro no art. 932, III do CPC, NÃO CONHEÇO do presente recurso. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de agosto de 2022. Des. Augusto de Lima

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 34055 RECORRIDA: EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (ID. 3370e21); pela LTDA primeira ré (ID.4b1192f) e pela segunda reclamada (ID.343dcaf). É o relatório. EMENTA: JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVADA. A justa causa é VOTO a penalidade máxima que pode ser aplicada ao trabalhador, gerando sérias consequências em sua vida

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1809 Pressupostos extrínsecos: Em 20 de Maio de 2016. Torno sem efeito a petição de protocolo nº 0d93595, tendo em vista Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010244-68.2013.5.15.0105 AUTOR KLEBER ROBERTO CAZONATO ADVOGADO DEBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO(OAB: 258102-D/SP) RÉU THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA ADVOGADO ZANEISE FERRARI RIVATO(OAB: 5617

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região "Chamo o feito a ordem, diante da verificação de que houve efetivamente o julgamento em duplicidade dos Recursos Ordinários Interpostos pelas Partes. Intimem-se as Partes para se manifestarem acerca dos Embargos opostos em face do v. Acórdão de ID e6846d4, no prazo legal. 717 Processo Nº AP-0000994-19.2014.5.03.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 31853 Pois bem. A reclamada apresentou contrarrazões (id 828e5d0). A CLT, nos §§ 3º e 4º, do art. 790, prevê que a assistência judiciária Não há parecer da M. D. Procuradoria do Ministério Público do pode ser concedida até mesmo de ofício, pelos juízes, órgãos Trabalho. julgadores e presidentes dos Tribunais do Trabalho de qualquer instância, desde que ca