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duplicidade dos recursos. - Página 17

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167 resultados encontrados para duplicidade dos recursos. - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/11/2009 - Pág. 1837 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1837 se o V. Acórdão. Diga a embargante em 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o desfecho dos recursos noticiados às fls. 791/792 e 794. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP) Processo 053.07.113931-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mario Lui

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4388 de tutela provisória de urgência, a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento. É O RELATÓRIO. A respeito da possibilidade de aplicação do art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil de 2015 julgamento monocrático o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já decidiu a questão, ao

TJAL 11/11/2022 - Pág. 385 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 385 por um e só por um recurso. Cada recurso, por assim dizer, é que tem aptidão de viabilizar o controle de determinadas decisões jurisdicionais com exclusão dos demais. [...] É correto o entendimento, por isso mesmo, segundo o qual é vedada a interposição concomitante de recursos: cada decisão comporta “um só” re

TJSP 28/07/2009 - Pág. 678 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 678 EDIFÍCIO MONTALVÃO X EULÁLIA DIAS DA SILVA BORGES - Autos nº 58.00.2009.124601-1 21ª Vara Cível Central da Capital CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTALVÃO move AÇÃO DE COBRANÇA contra ESPÓLIO DE EULÁLIA DIAS DA SILVA BORGES. Alega, em resumo, que o réu é devedor das contribuições e encargos condominiais discriminados

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4388 de tutela provisória de urgência, a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento. É O RELATÓRIO. A respeito da possibilidade de aplicação do art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil de 2015 julgamento monocrático o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já decidiu a questão, ao

TJSP 18/06/2015 - Pág. 932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 932 de dívida em nome do espólio não havia como homologar a partilha e encerrar o inventário e, por conseqüência, falar em nulidade da citação em face do espólio ou das autoras, já que a existência da dívida faz presumir o não encerramento do inventário. Neste sentido já se manifestou o C. Superior

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