Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2647 SP) Processo 0000493-44.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000493) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Cristina Fernandes Padilha - Valdevino de Amorim Miguel - Aguarde-se pelo prazo retro manifestado, sendo que ao final a exequente deverá dar impulso na Execução, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 251 Processo 0011653-20.2011.8.26.0032 (032.01.2011.011653) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Juarez Rodrigues de Souza - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. - I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos e do prazo previsto no Provimento CSM 1.958/2012 (180 dias), facultando-se ao int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 332 reconhecidos como corretos, anteriores à propositura da ação, respeitado o lustro prescricional, com correção monetária (Tabela TJ), à partir da data em que cada parcela deveria ser paga, e juros moratórios, a partir da citação, observada a Lei 11.960/2009, e até o efetivo pagamento, em valor a ser apur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 30 (trinta) dias (Art. 12 e 16 da Lei nº 6.830/80). Em virtude da determinação proferida nos autos, expedi o presente Edital, que na forma da lei, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE e afixado no local de costumes, quadro de avisos desta Secretaria, Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na Av. Paraíba, s/n, 1º andar, Setor 03, São Francisco, C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR (OAB 2374/AM), CHRISTIAN ALBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2682/AM),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 397 direito, extinto o processo com apoio no artigo 269, IV, do CPC. Recurso improvido, de ofício alterado o dispositivo da sentença” (Apelação 994.06.079713-0, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador Aroldo Viotti, j., 03.05.2010, v.u.). “PRESCRIÇÃO. P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1591 87 ADV: ALY NASSER ABRAHIM BALLUT FILHO (OAB 6002/ AM), FRANROBSON RODRIGUES RIBEIRO (OAB 5441/AM), LUCIANA ELVAS PINHEIRO (OAB 5657/AM), INDRA MARA BESSA (OAB 1877/AM), WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES (OAB 6367/AM), WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES (OAB 3998/AM) - Processo 0243247-76.2011.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1504 Processo 0070996-18.2003.8.26.0002 (002.03.070996-4) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santa Clara Fomento Mercantil Ltda. - Hospital e Pronto Socorro Vila Iolanda S/c Ltda. e outro - I - Recebo a apelação retro no duplo efeito. II - Intime-se a parte contrária, para contrarrazões. III - Após, subam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Processo 0214517-55.2011.8.04.0001 - Ação Popular - Liminar REQUERENTE: Gisleangela Marques de Oliveira - Severino Rodrigues Nogueira- REQUERIDO: O Estado Amazonas - PGE - Matadouro Frigorífico de Manaus S/A - Frigomasa - Chibatão Navegação e Comércio Ltda- Diante do exposto, utilizando o livre convencimento deste Magistrado e por tudo mais que dos autos consta, em s

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 250 a categoria do volume financiado junto à instituição financeira supõe auferimento de rendimentos incompatíveis com esta categoria de beneficiários da garantia legal. Tais circunstâncias me levam a inferir que a parte não tenha direito aos benefícios da assistência judiciária, mormente porque, não se enquadra, em face da movimentação financeira, no estado de hipos