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duplo grau de juris - Página 3

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305 resultados encontrados para duplo grau de juris - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/04/2013 - Pág. 297 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 ADV(S) : HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GOIAS : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. ALUNA APROVADA EM VESTIBULAR. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE MATRÍCULA. AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIO. CONCESSÃO DA MEDIDA. 1. Uma vez demonstrad

TJGO 25/06/2015 - Pág. 887 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 39780 GO - DANILLO LAVRINHA DE OLIVEIRA CABRAL DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO CAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (PREPARO) NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : INTIME-SE A PARTE CAO DO SR. OFICIAL 193884-87.2015.8.09.0051 603 RESTAURACAO DE AUTOS BANCO SANTANDER S/A ARAKEN AVILA JU

TJGO 30/11/2015 - Pág. 159 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 . INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, SE ASSIM D ESEJAR, NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO ACIMA MENCIONADO, COM O U SEM O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOES, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 12 DE NOVEMBRO DE 201 5. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUI

TJGO 28/08/2015 - Pág. 254 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 441936-52.2007.8.09.0006 ( 200704419364 ) AUTOS NR. : 7908 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : JOSE JACKSON GUILHERME ALVES CURADOR : RENATO RODRIGUES CARVALHO ADV EXEQTE : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO PARCIALMENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E, FACE O TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL

TJGO 22/06/2018 - Pág. 1005 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 JULGADO, INTIME-SE O INSS A PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA CONDENACAO E A MATER IA DISCUTIDA, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO (ART. 496, 3, INCISO I E 4, INCISO I E

TJGO 16/11/2017 - Pág. 1316 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR.PROCESSO: 0293687.70.2016.8.09.0160 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0293687.70.2016.8.09.0160 COMARCA DE NOVO GAMA AUTORA : KATIA SOLANGE DA SILVA KALIL RÉU : MUNICÍPIO DE NOVO GAMA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE NOVO GAMA APELADA : KATIA SOLANGE DA SILVA KALIL MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º RELATOR : grau VOTO Inicialmente, destaco qu

TJGO 16/01/2013 - Pág. 229 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 113 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 17745-13.2012.8.09.0174(201290177457) COMARCA : SENADOR CANEDO RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA PROCURADOR : LAURA MARIA FERREIRA BUENO 1 AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 REU(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO ADV(S) : TATIANY LORENA VIEIRA SHEILA LOPES DE FARIA EMENTA : EMENTA: DUPLO GRAU DE

TJGO 07/07/2017 - Pág. 1582 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 A INTIMACAO DESTA SENTENCA. DEVERA O BENEFICIO SER REAVALIADO PEL O INSS APOS UM ANO DA DATA DO DIP, ISTO E 05/07/2017. AS PARCELAS ATRASADAS DEVERAO SER CORRIGIDAS PELO INPC E ACRESCIDOS DE JUROS DE 0,5% AO MES CONFORME SAO APLICADOS NAS CADERNETAS DE POUPANCA , NOS TERMOS DA LEI 11.960/2009. CONDENO O REU NO PAGAMENTO DOS H ONORARIOS, FIXANDO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO)

TJGO 14/07/2017 - Pág. 2153 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 QUE TOMEM CIENCIA QUANTO AO RETORNO DOS AUTOS A ESTA COMARCA, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FACAM OS REQUERIMEN TOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QU ALQUER MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS CAUTELAS QU E O CASO REQUER. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 07 DE JULHO DE 2017. MARCI O MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROT

TJGO 09/01/2014 - Pág. 1366 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 : : : : : : 93092-69.1993.8.09.0125 ( 9300930923 ) 171 EXECUCAO COPLAMAQ COMERCIO DE MAQUINA E IMPEMENTOS VILELA E ARAUJO LTDA 11976 GO - JOSE ANTONIO LOURENCO 6772 GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 AGRIC DESPACHO : AUTOS Nº: 9300930923 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO AD CAUTELAM, INT IME-SE A PARTE EXEQUENTE

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