19 resultados encontrados para duracao da monitor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) D IAS, E DEPOIS DESSE PERIODO, MENSALMENTE POR 01 (UM) ANO, ENQUANT O NAO FOR INSTALADO O EQUIPAMENTO, APOS A INSTALACAO, ESTA MEDIDA PERDE SEU EFEITO; Q ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVE NDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DES TA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA M ANUTENCAO. OOBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO S E DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480 ,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA C ONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; A DURACAO DA MONITOR ACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE FORNECER A S INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CEN TRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; IOBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE A DESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; JOB RIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; KOBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQ UIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTR AVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INT EGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACA O DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA EL ETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 BRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; JOBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRO NICA CARREGADA; KOBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA B ATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANI FICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; LOBRIGACAO DE PAGAR O VAL OR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO : 253148-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILBERTO DOS ANJOS VITIMA : VERA LUCIA DOS ANJOS DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO DE GILBERTO DOS ANJOS E DETERMINO SEJA COLO CADO IMEDIATAMENTE EM LIBER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A PRATICA DE OUTROS CRI MES. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRE TA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDADE O INDICIADO OFERECE PERIGO ( PERICULUM LIBERTATIS). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCI SO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBER DADE PROVISORIA A GEOVANE SILVA COELHO, FICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PES; P-NAO SE APROXIMAR A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS E NEM M ANTER CONTATO DE QUALQUER FORMA COM A VITIMA A DURACAO DA MONITOR ACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA INSTALACAO DO EQUIPAMEN TO DE MONITORACAO, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECES SIDADE DE CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 IMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA I NSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AGENDAMEN TO DE RETORNO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QU ANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PR ISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIG