1.318 resultados encontrados para dyego cesar lima - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 JADSON DE OLIVEIRA RAMOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604145328 DESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGA CIA DE POLICIA, PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 53. APOS, VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA, 24 DE MARCO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 254709-44.2015.8.09.0003 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 IS ENTRE A PARTE E SEU ADVOGADO E ATO PRIVATIVAMENTE NEGOCIAL ENT RE ELES, E NAO PODE SER CONSIDERADO DANO COMO CONSEQUENCIA DE EVE NTUAL INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, OU SEJA, A ACEPCAO JURIDICA QUE AUTORIZA O RESSARCIMENTO PELA PARTE QUE TEVE OU QUE TERA EM FAVOR DE SI AJUIZADA A ACAO. DESSA FORMA, A RESPONSABILIDADE PELO PAGA MENTO DOS HONORARIOS CONVENCIONAIS E, EXCLUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PREGAO VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO ACOMPANHADO DE SUA ADVO GADA A MARTA ARAUJO LEITE OAB/GO 23.681 . ABERTA A AUDIENCIA: DAD A A PALAVRA AO ADVOGADO DO ACUSADO: NADA REQUEREU DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO: NADA REQUEREU. EM SEGUIDA , O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO : E NCERRADO O ATO INST RUTORIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 BEM COMO A CORRESPONDENTE GUIA PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTEL AR ALTERNATIVA, SENDO QUE, LHE DEVE SER ENTREGUE A RESPECTIVA GUI A NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE RECIBO, ADVERTINDO-O DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA ACARRETARA NOVA DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 282, 4, DO DIPLOM A PROCESSUAL PENAL. CONSIGNO AINDA, QUE CASO
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2802 comprovados nos autos no prazo de 30 dias após o vencimento da Processo Nº ATSum-0011528-56.2017.5.18.0051 AUTOR NEUZA RIBEIRO CANUTO BATISTA ADVOGADO ZELMA SOBRINHA DE SANTANA(OAB: 24243/GO) RÉU STELLA MARIS BIZERRA AMARAL VELASCO ADVOGADO BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 15086/GO) RÉU FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME ADVOGADO BRUNO RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DAS PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERICAO. MOTIVOS E CIRCUNSTA NCIAS INERENTES AO TIPO IMPUTADO, IMPEDINDO A DUPLA VALORACAO. CO NSEQUENCIAS MINIMIZADAS PELA PRONTA E EFICAZ ATUACAO POLICIAL, PO SSIBILITANDO A RESTITUICAO DO VEICULO A VITIMA DO ROUBO. DIANTE D ESTAS ELEMENTARES EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE EM 01 ANO DE RECLUSAO, ASSIM TORNADA DEFINITIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ISO II, LETRA F, DO CP, TAL REALIDADE JA FOI CONSIDERADA NA FIXAC AO DA PENA EM ABSTRATO, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA INTERMEDI ARIA INALTERADA, OU SEJA, EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, FIXO A PENA DEFINITIVA, PARA O CRIME, EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ANTE O MONTANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 A PRECATORIA COM A OITIVA DA VITIMA (DISPOSITIVO DE MIDIA DE FL. 187) E DAS DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA (DISPOSITIVO DE MIDIA FL.229). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENT O DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, COM A APLICACAO D E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (FLS. 168/170). DECISAO D E FLS. 231/234, DESACOLHENDO A MANIFESTACAO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201503599633 AOS VIN TE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (23/02 /2016), AS 08:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATOR IAS DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESEN TE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BAT ISTA LEITE DAFICO, COMIGO SECRETARIO, ABAIXO