1.318 resultados encontrados para dyego cesar lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ADV ACUS : 32480 GO - ALLYSON SILVA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO O SURSIS E RECONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A FIM DE QUE SEJAM SOMAD AS E UNIFICADAS. ELABORE O CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA PARA SE DEFINIR O REGIME DE CUMPRIMENTO QUE DEVERA SER ALTERADO PARA O FE CHADO, CASO SUPERE 08 ANOS (ART. 33, 2, ALINEA A, DO CP).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NHECE QUE A PARTE AUTORA TEM A POSSE DE 2,42 HECTARES, DENTRO DE UMA AREA MAIOR DE 10 (DEZ) ALQUEIRES, DEVIDAMENTE MATRICULADA SOB O N. 12.110, LIVRO 02, SITUADA NA FAZENDA GALINHAS, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ALEXANIA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 12; B) A PARTE A UTORA DESISTE DO REMANESCENTE DE 4,48 HECTARES, REFERENTE ACIMA D ESCRITA; C) AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 JEFFERSON ANDRADE GOULART : ITAMAR DA SILVA LIMA VALDENER AGUIAR LIMA ADV ACUS : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502721419 DESPACHO CONSIDERANDO O RECAMBIAMENTO D OS ACUSADOS PARA ESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 12 / 09 / 2016, AS 13:00 HORAS, NOS TERMOS D O ART. 399 DO CPP. INTIME-SE A VITIMA, TESTEMUNHAS ARRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PROTOCOLO Nº 201002294350 SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DECLARATóRIA DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE QUE ADEMIR AMÂNCIO MORATO MOVE EM DESFAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA E MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, A FIM DE QUE SEJA RECONHECIDO COMO SERVIDOR PúBLICO ESTáVEL CONSTA DA INICIAL, QUE O REQUERENTE é SERVIDOR PúBLICO A MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, TENDO INICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 -LA. MOTIVOS DO CRIME (SAO AS RAZOES SUBJETIVAS QUE ESTIMULARAM O U IMPULSIONARA O AGENTE A PRATICA DA INFRACAO PENAL): EMBORA DESF AVORAVEIS AO REU, POIS PRETENDIA ESTABELECER PELA VIOLENCIA A SUP ERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO, JA FORAM SOPESADO S PELO LEGISLADOR AO FIXAR A PENA EM ABSTRATO; CIRCUNSTANCIAS (TR ATA-SE DO MODUS OPERANDI EMPREGADO NA PRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S PELO AUTOR. SENTENCA NAO SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O QUAL, NAO HAVENDO MA NIFESTACAO, OS AUTOS DEVERAO SER ARQUIVADOS COM OS PROCEDIMENTOS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIALM A, 07 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 2840
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 (UM) ANO DE RECLUSAO. POR FIM, NA TERCEIRA ETAPA, INEXISTINDO QUA LQUER CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, FIXO A REPRIMENDA F INAL NO PATAMAR DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. INAPLICAVEL A PENA DE MULTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO RELACIONADO AO ARTIGO 129, 1, DO CODIGO PENAL. DETRACAO: QUANTO AO 2 DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDO PELA LEI N 12.736/1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 472874-92.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : SSD REQUERIDO : SGD ADV REQTE : 39911 GO - UILSON COSTA DE MORAIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201404728745 DATA: 31/03/15 HORA: 15:10 NATUREZA: ALIMENTOS PROMOTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVE S VASCONCELOS PARTE AUTORA: SARA SANTOS DOURADO GENITORA: MONICA PEREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 LVA COSTA SECRETARIA DE AUDIENCIAS) QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 405738-78.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : COSMO DAMIAO PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201404057387 DATA: 03.02.15 HORA: 09:45 NATUREZA: ACAO PENAL JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 O DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NOMEIO O(A) SUBSCRITOR(A) DA PETICAO INICIAL COMO DATIVO. CITE-SE O EXECUTADO, VIA CARTA PRECATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA NO PRA ZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, B EM COMO DAS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, OU JUSTIFICAR A IM POSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE SER-