655 resultados encontrados para e. c. a. f. - data: 06/08/2025
Página 16 de 66
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2232 457.01.2011.004122-5/000000-000 - nº ordem 724/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. C. A. F. X R. D. S. N. CITE(M)-SE o (s) (a) (s) ré (us), como requerido, a fim de que apresente (m) contestação no prazo de legal, com as advertências constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 15 E MARCUS VINICIUS S S SILVA (245486) (FLS.24,25) E MARIA MARLENE FRANZONI BERTINI (130816) (FLS.24,25) PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLO N. 004437257. 649041.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BEBEDOURO 3.VARA CÍVEL 3.OF. - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ARROLAMENTO DE BENS - MEDIDA CAUTELAR - 002062/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - A
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 597 (264.713) (FLS.13) E . - SALA:315. 651.365.4/2 - FORO REG. NOSSA SENHO - REL. DES. BERETTA DA SILVEIRA - APTE(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - APDO(S): CLÁUDIO AMÉRICO RODRIGUES - ADV(S): CLÁUDIO AZIZ NADER FILHO (79115) (FLS 54) E . - SALA:315. AGRAVO DE INSTRUMENTO 525.026.4/1
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 25 SOB N. 713530-2. 664903.4/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO VICENTE 2. VARA CÍVEL 2.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA ORDINÁRIA - 000710/2002 - 1 VOLUME - R$ 0,64 - AGRAVANTE: JOSIAS SATURNINO DA SILVA - AGRAVADO: BENEDITO CLÁUDIO VIERSA (E OUTRA) E OUTRO -INTERESSADO: MARIA ALDIMOURA DO NASCIMENTO SILVA -ADVS: AUREO BERNARDO JÚNIOR (18
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 963 COSTA - AGDO(S): SAMA TREVISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. ADV(S): GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI E MARCELO DE ANDRADE TAPAI E LAERTE SOARES E ADRIANA DE SOUZA PEREIRA SAMPAIO. 642.802-4/7 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. GUIMARÃES E SOUZA - AGTE(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A - AGDO(S):
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 60 65 que não conhece a cidade, não conhece dinheiro, só anda com ajuda de terceiros e nunca foi internado. O então Juiz Titular desta Vara determinou a expedição do termo de curatela provisória nomeando a autora curadora provisória do interditando, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, efetuando as expedições de praxe. À pres
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2164 porque a autora sequer comprova ter demonstrado, ao empregador, que, a partir de 2011, a parte-ré instituiu sistemática através da qual seu interesse na transferência, não faz jus ao quanto postulado na a fruição do repouso semanal sempre ocorria em feriados, sendo inicial. Ressalto que, no mínimo, a autora deveria ter algum suprimida, deste modo, a folga re
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, julgo antecipadamente a lide (art. 355, I, do CPC). a) do mérito propriamente dito – ilegalidade do art. 1º, § 6º da Resolução ANTT nº 233, de 25/03/2003 Cumpre destacar, inicialmente, que a Lei nº. 10.233/2001 atribuiu à ANTT competência para fiscalizar o serviço de transporte rodoviário de cargas e passageiros, em especial nas modalidades de turismo e regime de fretamento. Dispõem os arts. 22, 24, 26 dessa lei: "
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1320 Processo 4002247-36.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Jose Pereira Calças - Fazenda Pública Municipal de Lins - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/S
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 991 FUKUSHIMA OAB/SP 167739 0000132-47.2012.8.26.0322 (322.01.2012.000132-3/000000-000) Nº Ordem: 000029/2012 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - N. C. C. D. O. X LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA - Fls. 134vº: À autora. (...deixei de intimar a autora porque não a encontrei. O imóv