655 resultados encontrados para e. c. a. f. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1472 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 1000529-06.2017.8.26.0099 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 733 30 - 0021469-02.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Encinas Manfré - Apelante: P. J. V. I. e J. de A. - Apelado: M. H. da A. - Advogado: NELSON FRANCISCO JENSEN (OAB: 36314/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 60 - 0021655-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante:
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1004 0820/09- EMBARGOS DE TERCEIRO- ADELIA A. RODRIGUES X MARIMAR F. SILVA E OUTROS- Fls. 57- Defiro tão somente a oitiva da testemunha arrolada a fls. 51, dada a preclusão.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23.08.10, às 13:30 horas.DRA. ALESSANDRA M.MIERELLES-OAB/SP 145.201.DR. RODR
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 670 E V. T. T. - INTERESSADO(S): D. F. T. (MENOR) E A. A. F. E R. M. S. - ADV(S): MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (DATIVA) (FLS. 13) E ROBERTA BATISTA MARTINS (DATIVA) (FLS. 12) - SALA:301. 170.755.0/1 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): M. C. G. B. (MENOR) - SALA:301. 171.032.0/0 - JU
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 643 forma de pagamento totalmente incompatível com uma prestação "VÍNCULO DE EMPREGO. ADMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE de serviços autônomo, não soube informar quando o autor começou SERVIÇOS. ÔNUS PROBATÓRIO DA RECLAMADA. Ao negar o a trabalhar para a reclamada, o que o autor fazia nem se o autor vínculo de emprego, reconhecendo, porém, a prestação de poderia
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 592 0336410-63.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator De Santi Ribeiro - Revisor Elliot Akel - Apelante: L. B. C. - Apelado: R. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Gabriela de Souza Augusto (OAB: 229956/SP) (Fls: 112) - Advogado: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542/SP) (Fls: 112) - Advogada: Jandira Isar
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1006 conste do mandado a cidade de Pompéia, verifiquei se tratar de Guaiçara no sistema. Contudo, inexistente referida rua em Guaiçara.) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0017759-98.2011.8.26.0322 (322.01.2011.017759) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ame
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 708 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 513 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA DE D PRIV-PATEO COLEGIO -SALA 513 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 22/09/2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. SECRETARIADA PELA S
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 676 553.544.4/5 - ATIBAIA - REL. DES. SILVERIO RIBEIRO - APTE(S): JOSÉ RIBEIRO BISPO - APDO(S): O JUÍZO - ADV(S): PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE (194499) (PROC 55) E . - SALA:415. 630.587.4/1 - BARUERI - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APTE(S): CELSO LINCOLN FERREIRA (AJ-FLS 19) - APDO(S): O JUÍZO - ADV(S): MARIO ANTÔNIO COE
Atribuiu-se à causa o valor de R$ 1.000,00. Custas Id 42111788. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Para a concessão da medida liminar, devem estar presentes a relevância do fundamento e a possibilidade de ineficácia da medida, se ao final concedida, pressupostos legais esculpidos no artigo 7º, inciso III da Lei n. 12.016/09. É preventivo porque destinado a evitar a lesão ao direito, já existente ou em vias de surgimento, devendo haver, portanto, elementos sólido