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e. c. a. f. - Página 6

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655 resultados encontrados para e. c. a. f. - data: 26/07/2025

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TJSP 06/10/2014 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1511 Processo 0002526-15.2003.8.26.0428 (428.01.2003.002526) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Baumgartner Secco - - Julio Marco Secco - - Laurie Cristine Secco - - Cintia Angela Secco Bortolozzi - - Murilo Fonseca Bortolozzi - Irineu Antonio Secco - Vistos. Fls. 117/118: defiro os pedidos for

TJSP 07/08/2019 - Pág. 91 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2864 91 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FORSTER FULFARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2019 Processo 1000051-93.2017.8.26.0035 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - B.A.V. - - V.B.A. - - R.R.A. - - B.V. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos

TJSP 26/08/2013 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1965 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 284/2013 - Piedade AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. J. J. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001612-97.2013.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 64/2013 - Tapirai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. R. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001695-16.2013.8.26.0443 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM

TJGO 07/04/2017 - Pág. 1924 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 O ACORDO CELEBRADO A F. 03/06 E 66/69 PARA DECLARAR QUE D**** S** *** DE C***** R**** E FILHA BIOLOGICA DE E******** V******* DA S* ***. ADEMAIS, CONSIDERANDO O VINCULO SOCIOAFETIVO, NO REGISTRO DE NASCIMENTO DA PRIMEIRA AUTORA DEVERA SER ACRESCIDOS OS NOMES DOS NOVOS PAI E AVOS PATERNOS, SEM A EXCLUSAO DOS DEMAIS. OU SEJA, D EVERAO CONSTAR DOIS PAIS, DOIS AVOS PATERNOS

TJSP 21/07/2010 - Pág. 1179 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1179 Expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JADIR PIRES DE BORBA (OAB 249286/ SP) Processo 002.07.143614-3 - Cautelar Inominada - W. do A. - R. M. da C. e outro - Vistos. Para fins de citação da requerida, com expedição de carta rogatória, providencie o requerente a c

TJCE 21/12/2012 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 628 18 de pagamento, devendo, pois, oficiar-se o empregador nos termos do art. 22 da Lei de Alimentos. Arbitro, ainda, alimentos em favor da primeira promovida no valor também ofertado, ou seja, de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), na forma estipulada no inciso IV da página 03. Designo Audiência de Conciliação para o dia 24 de janeiro de 2013, às 09:00 horas. ADV: DEODATO

TJSP 03/07/2009 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 2212 ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238 614.01.2008.001885-4/000000-000 - nº ordem 786/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO GUIDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 186 - Fls. 166/185: recebo o recurso interposto pelo requerido, com duplo efeito. Dê-se vista à parte contrár

TJSP 22/01/2019 - Pág. 960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 960 Processo 1002828-76.2018.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Isa Perfis de Aluminio Ltda Epp Claudemir Moacir Braz - - Eliel Fernando Alves - Providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais, de mandato e de citação, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem

TJSP 31/05/2012 - Pág. 1901 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1901 concretização deste direito e qualquer conduta em sentido contrário representa ilegalidade. É claro que não se ignora a enorme dificuldade do Poder Público em dar conta da demanda por educação (para não mencionar outras postulações). Todavia, a “reserva do possível” não pode ser invocada pelo Poder Público

TRF3 16/12/2020 - Pág. 639 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, a Resolução ANTT nº 233, de 25/03/2003, regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT e prevê que: "Art. 1º Constituem infrações aos serviços de transporte rodoviário de passageiros sob a modalidade interestadual e internacional, sem prejuízo de sanções por infrações às normas legais, regulamentares e contratuais não previstas na presente Resolução, os seguintes procedimentos, classificados em Grupos conforme a natureza da infração, passíveis de ap

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