Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2806 matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental. O socioeducando, na presença do advogado nomeado, de tudo ficou ciente, inclusive da consequência do descumprimento das medidas socioeducativas. Após apresentação da sentença e esclarecimentos ao socioeducando, este informou que trabalha de segunda a sexta, das 08h00 às 17h00 e aos sábados até às 12h00.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1006 77 - 0003396-68.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apelante: E. C. C. B. - Apelado: J. da C. - Advogado: Victor Hugo Albernaz Junior (OAB: 92064/ SP) (Defensor Público) (Fls: 47) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 78 - 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 515 Processo n.º 279.01.2010.008413-2/000000-000 Controle nº 211/2010 Ato Infracional movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o adolescente H.S.C. Os autos se encontram com vista ao defensor do adolescente para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias. DR. MARCELO BENEDITO RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1042 vencimentos líquidos do réu, a mingua de outros elementos. Acolho a forma de pagamento requerida na inicial. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa local, para a abertura de conta em nome da representante legal do autor. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do C.P.C., para cumprimento da diligência. Servirá o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1256 APELAÇAO COM REVISÃO 765.882.5/1 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): JOSÉ EDUARDO DE MORAES (E OUTROS)(AJ FLS 97) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002577936 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 2299 ADV ROSANGELA MARIA GIRAO LOPES OAB/SP 146970 224.01.2008.046167-8/000000-000 - nº ordem 2097/2008 - Divórcio (ordinário) - F. A. D. O. X J. A. D. O. - RETIRAR DOCUMENTO - ADV SUELI CORREIA DE ARAUJO LAVRAS OAB/SP 168972 224.01.2008.052299-3/000000-000 - nº ordem 2363/2008 - Exoneração de Alimentos - O.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1384 ii) atestados de sanidade física e mental; iii) certidão de antecedentes criminais; iv) certidão negativa de distribuição cível; DO ESTUDO SOCIAL E PSIQUIÁTRICO Para ser assegurada maior celeridade ao presente feito, intime-se, desde logo, o CREAS e o CAPS deste Município para: • Incluir a família no seu fluxo de atendimento para que ela possa obter o apoi

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1004 correspondente a 120% (CENTO E VINTE POR CENTO) do salário mínimo vigente à época do pagamento, a ser depositados na conta da genitora Márcia A. F. Silva, no Banco do Brasil, ; V - No que tange aos bens a partilhar: UM APARTAMENTO QUITADO, localizado à Ananindeua-PA, que já foi partilhado nos autos dos Embargos de Terceiro Processo nº 0006565-73.2015.814.0006; UM APARTAMENTO FINANCIADO, locali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 53 0128937-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 002952167.2012.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Brookfield Sao Paulo Empreendimento Imobiliario S/A; Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP); Advogada: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 918 115 prestações mensais pedidas pela parte impugnante. No presente caso, a prestação estabelecida na sentença homologatória (fl.09), extraída dos autos do processo n° 18760-4/06, é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), desejando a parte autora a elevação para o montante de R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta re