511 resultados encontrados para e. c. c. b. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 649 77 iniciais. Portanto, atendidos os requisitos insculpidos no art. 2º da Lei nº 5.478/1968, e com arrimo no seu art. 4º, fixo os alimentos provisórios em valor equivalente a 35% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, a serem pagos por meio de desconto em folha dos vencimentos do requerido e depósito na conta bancária a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2046 PROCESSO: 00027914320128140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Inquérito Policial em: 03/04/2020 INDICIADO:M. B. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:R. M. O. N. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:A. M. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE DESPACHO 0169/2018 Despacho exarado pelo Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Agravo no Recurso Especial Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho 2009 01 1 162033-9 TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Dr.(a) LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (PR039162) VALDETE LIMA GOMES Dr.(a) EDUARDO LOWENHAU
60 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 10 ENTRADOS EM 14 DE JULHO DE 2009 181184.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- BAURU 1.VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - GUARDA DE MENOR - 000246/2008 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: C. A. F. - RECORRIDO: C. O. P. E J. N. - INTERESSADO: A. K. B. F. (MENOR) E C. C. B. - ADVS: MÁRCIO LUIZ ROSSI (DATIVO) (FLS. 57) E ROSELEINE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 979 169.672.0/0 - ITAPEVA - RECTE(S): EDENILSON JOSÉ DE QUEIROZ - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAPEVA - INTERESSADO(S): MARIO PEREIRA E MARIO WORD GAMES - ANULARAM A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU E EM CONSEQÜÊNCIA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A ELA POSTERIORES, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA. V.U. ACORDAO REGIS
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 158 DE FREITAS PORDEUS. “”Prejudicado o pleito de dilação de prazo,vez que,o lapso temporal ali pretendiso (fls. 50/51), já transcorreu. Destarte, intime-se o(a) autor(a), por seu judicial patrono, para impulsionar o feito, sob pena de extinção”.”.INT. DR(S). LAÍZA ROCHA SILVA 6) 547666-75.2012.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B V
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 29 GUILHERME TIZZIOTTI (74525)(FLS.11) - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1216398-0. 700771.4/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARULHOS 3.VARA CÍVEL 3.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA EXECUÇÃO - 020883/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AGRAVADO: CARLOS GEORGE SILVA -ADVS: FÁBIO AB
Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 22 Processo 0817617-97.2018.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Eva dos Santos Stephan ADV: FLÁVIA BRITES DOS SANTOS (OAB 21799/MS) ADV: WELLINGTON MENDES DOS SANTOS (OAB 22245/MS) ADV: JÉSSIKA LUÍZA BARRETO PINHO (OAB 20356/MS) Cumpra-se integralmente o despacho de pág. 63. Outrossim, intime-se a parte autora,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1936 pelo esquecimento da infração penal, pelo desaparecimento da necessidade do exemplo ao meio social, pela dispersão das provas e, ainda, pela tranquilidade para o infrator, que não deve ficar eternamente vinculado a um erro cometido no passado (Curso de direito penal, parte geral, 2. Ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2.003, págs. 806/807). Dispõe o Código Penal: Art. 109 - A prescrição, antes de t