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e. c. c. b. - Página 13

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511 resultados encontrados para e. c. c. b. - data: 04/08/2025

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TJAL 08/03/2012 - Pág. 77 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 649 77 iniciais. Portanto, atendidos os requisitos insculpidos no art. 2º da Lei nº 5.478/1968, e com arrimo no seu art. 4º, fixo os alimentos provisórios em valor equivalente a 35% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, a serem pagos por meio de desconto em folha dos vencimentos do requerido e depósito na conta bancária a

TJPA 06/04/2020 - Pág. 2046 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2046 PROCESSO: 00027914320128140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Inquérito Policial em: 03/04/2020 INDICIADO:M. B. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:R. M. O. N. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:A. M. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO

TJDFT 14/06/2018 - Pág. 47 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE DESPACHO 0169/2018 Despacho exarado pelo Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Agravo no Recurso Especial Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho 2009 01 1 162033-9 TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Dr.(a) LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (PR039162) VALDETE LIMA GOMES Dr.(a) EDUARDO LOWENHAU

TJMG 16/06/2022 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO

TJSP 20/07/2009 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 10 ENTRADOS EM 14 DE JULHO DE 2009 181184.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- BAURU 1.VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - GUARDA DE MENOR - 000246/2008 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: C. A. F. - RECORRIDO: C. O. P. E J. N. - INTERESSADO: A. K. B. F. (MENOR) E C. C. B. - ADVS: MÁRCIO LUIZ ROSSI (DATIVO) (FLS. 57) E ROSELEINE

TJSP 07/04/2009 - Pág. 979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 979 169.672.0/0 - ITAPEVA - RECTE(S): EDENILSON JOSÉ DE QUEIROZ - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAPEVA - INTERESSADO(S): MARIO PEREIRA E MARIO WORD GAMES - ANULARAM A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU E EM CONSEQÜÊNCIA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A ELA POSTERIORES, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA. V.U. ACORDAO REGIS

TJCE 26/06/2013 - Pág. 158 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 158 DE FREITAS PORDEUS. “”Prejudicado o pleito de dilação de prazo,vez que,o lapso temporal ali pretendiso (fls. 50/51), já transcorreu. Destarte, intime-se o(a) autor(a), por seu judicial patrono, para impulsionar o feito, sob pena de extinção”.”.INT. DR(S). LAÍZA ROCHA SILVA 6) 547666-75.2012.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B V

TJSP 16/12/2009 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 29 GUILHERME TIZZIOTTI (74525)(FLS.11) - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1216398-0. 700771.4/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARULHOS 3.VARA CÍVEL 3.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA EXECUÇÃO - 020883/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AGRAVADO: CARLOS GEORGE SILVA -ADVS: FÁBIO AB

TJMS 09/06/2021 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 22 Processo 0817617-97.2018.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Eva dos Santos Stephan ADV: FLÁVIA BRITES DOS SANTOS (OAB 21799/MS) ADV: WELLINGTON MENDES DOS SANTOS (OAB 22245/MS) ADV: JÉSSIKA LUÍZA BARRETO PINHO (OAB 20356/MS) Cumpra-se integralmente o despacho de pág. 63. Outrossim, intime-se a parte autora,

TJPA 22/01/2021 - Pág. 1936 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1936 pelo esquecimento da infração penal, pelo desaparecimento da necessidade do exemplo ao meio social, pela dispersão das provas e, ainda, pela tranquilidade para o infrator, que não deve ficar eternamente vinculado a um erro cometido no passado (Curso de direito penal, parte geral, 2. Ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2.003, págs. 806/807). Dispõe o Código Penal: Art. 109 - A prescrição, antes de t

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