Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1451 SALA:309. ARARAQUARA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.445.0/4 - ARARAQUARA - RECTE(S): P. J. V. I. J. A. - RECDO(S): E. S. C. B. - INTERESSADO(S): J. P. F. M. E C. C. B. E J. P. F. M. J. (MENOR) E J. C. B. F. M. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO. V.U.

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2564 pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. Da análise do crime previsto no art. 136, caput, do Código Penal, contata-se que a pena aplicada é de detenção, de dois meses a um ano. Portanto, nos termos do art. 109, V do Código Penal, verifico que houve extinção da punibilidade do acusado pela prescrição,

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1695 em juízo e apresentou documento, fls.64, bem como realizou a coleta de DNA. Deste modo, necessário se faz este esclarecido a fim de que possa ser determinada averbação do nome do genitor da infante e de sua avó paterna. Exaurido o prazo supra, cerifique-se e junte-se o que houver e independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Fiscal da Lei. Por fim, volte-me conclusos. Servirá o pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 920 0014309-06.2012.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Embargte: Gilmar Alcantara de Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Construtora Tenda S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Guaita Garnica (OAB: 194726/SP) (Fls: 22) - Advogada: Sandra Regina Miranda Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1415 outro - Vistos. Requeiram os interessados o que de direito no prazo de 10(dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WAULAS QUEIROZ JARDIM (OAB 111369/SP), MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 128100/SP) Processo 001.03.021262-7 - Outros Feitos não Especificados - P. E. P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 56 Paciente: D. M. da C. K. Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. E M E N T A - HABEAS CORPUS - FURTO, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇ

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1432 APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:N. F. S. R. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:A. T. P. A. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:L. J. S. V. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:I. T. I. I. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. E. C. C. B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE F