511 resultados encontrados para e. c. c. b. - data: 05/08/2025
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Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.006481-6 - Execucao de Alimentos - A: L.E.F.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.P.F.M.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido de fl. 44-verso. Busque-se bens e valores do executado através dos sistemas eletrônicos disponíveis ao Juízo. Brasília - DF, quarta-feira, 02/07/2014 às 20h45 . Jackeline Cordeiro de Oliveira,Juíza de Direito Substituta . Nº 20
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 993 para a concessão da tutela antecipada - Decisão mantida - Agravo desprovido.” (TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 209562197.2017.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Percival Nogueira, j. 26/07/2017) “PLANO DE SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. VALOR DA MULTA DIÁRIA. Insurgência da ré contra de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2262 da Execução / Cálculo / Atualização - Shcaira Advogados Associados - SUELI MOLIZANE ALMEIDA MOTTA - - CRISTINA MAEKAWA e outro - Fls. 47/48: Manifeste-se o exequente se o valor satisfaz a dívida, tornando os autos conclusos para extinção. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), AN
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 543 aos autos, não se vislumbra, por ora, indícios suficientes que sustentariam a fixação de alimentos neste momento, nos termos do artigo 6º, da Lei 11.804/2008. Trata-se de alegação unilateral, havendo, tão somente, comprovação da gravidez (fls. 19/21), contudo nenhum elemento que ligue a autora ao r
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1784 civil; inexistentes bens a partilhar. Pretende que a requerida volte a usar o respectivo nome de solteira. Ao final, requereu os benefícios da - ADV: RIVALDO MOREIRA GOMES (OAB 265811/SP) Processo 1040744-29.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.C. - A.L.S. - Vistos. Especifiquem as
TJSP 14/08/2013 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1021 Invoca o princípio da proporcionalidade e ressalta que, com a custódia cautelar do paciente, tem-se, agora, situação mais gravosa do que aquela que eventualmente lhe será imposta quando de uma futura sentença condenatória. Busca, em consequência, a concessão de liminar, com a expedição de alvará de soltura para que Wesl
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 1760 576.01.2012.022301-0/000000-000 - nº ordem 1621/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. D. O. P. E OUTROS - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo de Direito da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto AV JOSE MUNIA, 6250 - NOVA REDENTORA- São José do
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 405 4. Registre-se e Intime-se. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Alessandra Menezes de Oliveira Nascimento (OAB: 221130/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0036409-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Constantino P
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1404 inadimplência) 2- Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: LEILA SANTURIAN (OAB 247463/SP) Processo 001.08.110295-5 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. C. F. - K. B. F. - Fls. 283 Atenda-se, anotando-se. No mais, cumpra-se o item 2 de fls. 279. Int. - ADV: JANDIRA AUGUSTO MARINHO (OAB 170056/SP), MARISOL MART
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3596 S. S. e C. C. B. para que produza os seus devidos e legais efeitos, com a concordância do Ministério Público. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, fixando-se o regime de visitas e guarda conforme