Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 128 O DIVÓRCIO E A PARTILHA DE BENS dos requerentes, que será(ão) regido(s) pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Não houve alteração de nomes quando do casamento.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO e deverá ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais de Santa Bárba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1199 mencionado pelos herdeiros não era de propriedade do falecido, pouco importando que ele estivesse em seu nome no Cadastro Municipal. Assim, não sendo de propriedade do falecido, rejeita-se o pedido de inclusão do aludido imóvel na partilha, salientando que eventual prova testemunhal não teria o condão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 513 da indevida incidência da comissão de permanência em índices superiores aos previstos no contrato para a mora do devedor; e determinar que, no período de inadimplemento, o débito do embargante seja acrescido, apenas, de: a) juros remuneratórios de 2% ao ano (com capitalização mensal); b) juros mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1737 contestá-la no prazo de quinze dias, contados a partir da audiência, caso a conciliação reste infrutífera. Intime-se a autora. Dêse ciência ao Ministério Público. Int. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 405.01.2009.034320-2/000000-000 - nº ordem 2201/2009 - Revisional de Alimentos - J. J. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3418 Processo 1000400-22.2019.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.N.F. - - A.M.N.F. - J.O.F. - Vistos. Fl. 180 (pedidos formulados em audiência): 1) Tendo em vista a recentíssima decisão da instância superior negando provimento ao recurso de Agravo de Instrumento contra a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2515 fato gerador dos alimentos, apesar da mesma ter alcançado a maioridade. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao advogado ad hoc, Dr. Rodrigo Ferreira de Paiva, no valor mínimo, em razão de sua atuação no feito resumir-se somente a este ato, e que o patrono da requerente não esteve presente p

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 que só se torna possível se a parte souber com antecedência das testemunhas arroladas com quem litiga, o que lhe permitirá saber de quem se trata. Havendo necessidade de intimação, o rol deve vir com 30 (trinta) dias antecedentes à data de audiência designada. Advirtam-se as partes que o não comparecimento da parte autora determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em re

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 ou financiamentos em nome da incapaz, tampouco alienações de bens, caso existam, sem a devida autorização judicial. Intime-se a curadora nomeada para que compareça na Secretaria desta Vara, a fim de assinar o termo de curatela. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros interessados, na forma do artigo 1.185 do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo requerente. Sem honorários. Traslad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2229 Rel. Min. LUIZ FUX, dj. 02.09.2004), sem quaisquer juros (Apelação nº 0001660-85.2010.8.26.0646 - TJSP, Rel. Des. Urbano Ruiz, dj. 08/09/2011). A respeito dos ônus sucumbenciais, vale ponderar que o polo ativo decaiu de parte mínima do pedido, de modo que o outro responderá, por inteiro, pelas despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 453 Processo 1500682-80.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.A.P. - Vistos. Em razão da pandemia do COVID-19, foi instituído o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau. Em conformidade com o Provimento 2.563/2020 e com o Comunicado CG nº 284/202