601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1375 1060/50, cuja gratuidade concedo à requerida nessa decisão. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 23 de setembro de 2011 - ADV: EDMILSON DE ASSIS ALENCAR (OAB 97111/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) Processo 0018511-63.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 648 MANDELBAUM - ESPOLIO - Vistos, Requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: HELENA GURFINKEL MANDELBAUM (OAB 64629/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP) Processo 000.97.548759-9 - Separação Consensual - Casamento - R. A. C. M. de F. e outro - Vistos. Expeça-se 2ª via do manda
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1794 53/54: Ciência da réplica. Em dez dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MIRAILTON LINO SILVA (OAB 182552/SP), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 179722/SP) Processo 005.10.017756-0 - Interdição - Tutela e Curatela - P. de J. - M. D. de J. - Vistos. Nos termos d
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1673 Processo 005.10.018755-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. R. dos S. - F. W. da S. L. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Objetivando a regularização da situação de fato descrita na vestibular, defiro o pedido inicial e concedo à autora a guarda provisória dos menores: JULLIA ROMACHO DO
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 929 80/84 que, em ação de indenização securitária, afastou: as alegações de ilegitimidade ativa e passiva, de falta de interesse de agir, de inépcia da inicial, a configuração de prescrição; bem como reconheceu a competência estadual (processo nº 0018604-82.2011.8.26.0047 - 1ª Vara Cível da Comarca de Assis). Em busca
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 322 PE) - Jean Rodrigo Cioffi (OAB: 232801/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Nº 2191115-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Nova Mendon�
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1667 ao paciente o direito de recorrer em liberdade. Declara que a autoridade coatora não realizou a detração penal e o paciente encontra-se recolhido desde o dia 01/06/2018 até a presente data, razão pela qual deve cumprir o restante da reprimenda em liberdade. Diante disto, o impetrante pugna pela expedição do alvará de so
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1670 Processo 1000377-29.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.O.B. - Vistos.1. Dêse ciência à Defensoria Pública acerca das informações trazidas às fls. 123/129.2. Para análise do novo pedido de penhora on line, deverá a parte exequente exibir o cálculo atualizado do débit
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1321 - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP) Processo 1000563-54.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Exoneração - F.E.P. - A.C.E. - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da oitiva manifestada pelo autor às fls. 99.Aguarde-se a audiência designada às fls. 81.In
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2176 Int. - ADV: ANTONIO ARNALDO LOUSAS (OAB 48450/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0007306-48.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. M. L. R. de J. - A. R. de J. - Sobre a justificativa, manifeste-se a autora, no prazo legal. - ADV: ALMIR LEITE DA SILVA (OAB 199149/SP), A