Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 965 permanecerão em pleno vigor. Na linha do entendimento ora manifestado está o de EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA, como se verifica do seguinte trecho extraído do artigo intitulado Separação ou Divórcio? Considerações sobre a EC 66, de autoria dele, publicado em 4 de outubro de 2010 no sítio do Instituto B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1634 pedido. Em razão do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos, condenando o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, corrigido monetariamente desde o ajuizamento, e das custas processuais, do que, entretanto, está isento, ante a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2754 223.01.2010.016760-7/000000-000 - nº ordem 2572/2010 - Divórcio (ordinário) - P. R. D. S. X E. C. D. S. E. S. - Fls. 17 - Em 30 dias, comprove o requerente o recolhimento do valor da taxa judiciária, de mandato e diligência ao sr. Oficial de Justiça. Sem prejuízo, junte-se matricula do imóvel que preten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2939 Fls. 154/162: 1- Defiro a consulta o sistema Sisbajud. Providencie a inventariante o recolhimento das custas para consulta por meio do sistema Sibajud, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada, se em termos, cumpra-se. 2- Expeça-se ofício à SUSEP nos termos pleiteados. 3- Citem-se, pelo correio, os herdeiros Diego e F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 744 o julgamento do presente recurso, para afastar o prosseguimento da execução, e no mérito que seja reconhecida a nulidade dos cálculos homologados, bem como a irretroatividade da sentença, por ofender o disposto no artigo 528, § 7º do CPC, Súmula 309 do STJ, e artigo 1.012, §§ 3.º e 4.º do CPC. É o relatório. Trata

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 335 ADV: CAMILA DA COSTA ALMEIDA (OAB 8877/AM), ADV: DIVANILZA AMAZONAS DE MENEZES SILVA CHAVES (OAB 8771/ AM) - Processo 0641292-90.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: D.C.F. - REQUERIDO: M.A.R.S. - Vistos, Versam os autos acerca de uma AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que foi formul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 751 próprio objetivo do contrato, não podendo ainda o paciente ficar excluído dos avanços da medicina. O afastamento de cobertura de certos procedimentos voltados à plena recuperação do paciente significa, a rigor, excluir a cobertura do próprio mal, o que não pode ser admitido, ainda mais no caso dos autos em que o contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1684 expedição do mandado/carta, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP), REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP) Processo 3000551-83.2013.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 250 SP) Processo 0000815-17.2012.8.26.0506 (40/2012) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. O. de S. - R. O. dos S. - Decisão - Interlocutória - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), CARLOS JOSÉ AGUIAR (OAB 243409/SP), THAIS SOUZA LIMA COSTA (OAB 292486/SP) Processo 0000815-17.2012.8.26.0506 (40/2012)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1500 Processo 0043080-91.2012.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Maria das Graças Xavier - Benedito Xavier - Vistos, 1 - Tendo em vista a concordância da requerente exarada, defiro a conversão da presente ação em Arrolamento Sumário. Façam as anotações necessárias. 2- Nomeio invent