601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2134 no mais, a decisão supra referida tal como originalmente lançada. Intime-se. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 182171/SP) Processo 0012678-77.2010.8.26.0008 (008.10.012678-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. B. L. C. - R. L. C. - Vistos. Trata-se de ação de execuç
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1348 à Contadoria Judicial para verificação dos tributos. - ADV: ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/ SP) Processo 002.09.107020-1 - Divórcio Consensual - M. C. da S. e outro - RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV: LUIS RICARDO SILVA VINHAES (OAB 252923/SP) Processo 002.09.107105-2 - Reconhecimento e Dissol
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1325 oficie-se novamente ao IMESC, solicitando nova data para realização do exame perícial, intimando-se as partes, na forma do Comunicado Cg 1307/2007, observando-se, quanto ao requerido, que deverá ser intimado por mandado no endereço indicado na certidão de fls.36. - ADV: IVANI VENANCIO DA SILVA LOPES (OAB 116823/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 788 1731 fls.15 que o requerido foi citado e não ofereceu contestação, a qual deveria ser apresentada em audiência, conforme despacho de fls.12. Portanto, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artig
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 929 80/84 que, em ação de indenização securitária, afastou: as alegações de ilegitimidade ativa e passiva, de falta de interesse de agir, de inépcia da inicial, a configuração de prescrição; bem como reconheceu a competência estadual (processo nº 0018604-82.2011.8.26.0047 - 1ª Vara Cível da Comarca de Assis). Em busca
TJSP 31/10/2018 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1484 de Justiça, para parecer. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP) - 10º Andar Nº 2232200-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Im
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1667 ao paciente o direito de recorrer em liberdade. Declara que a autoridade coatora não realizou a detração penal e o paciente encontra-se recolhido desde o dia 01/06/2018 até a presente data, razão pela qual deve cumprir o restante da reprimenda em liberdade. Diante disto, o impetrante pugna pela expedição do alvará de so
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 684 Nº 2048098-55.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Indaiatuba - Agravante: V. de L. S. S. Agravado: C. D. - Agravada: C. R. C. - Ante o exposto, por decisão monocrática, não conhe
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 300 improcedente o pedido de honorários contratuais (fls. 574/577). Impugnação aos infringentes ofertada pelos embargados (fls. 591/594). Os autos encontram-se em termos para julgamento. É o relatório. Na espécie, os embargos infringentes são inadmissíveis. Com efeito, na dicção do art. 530, do Código de Processo Civil: “
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1578 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO OSNI ASSIS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIULZE REGINA BARGUENA MARCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2014 Processo 0002334-40.2014.8.26.0576 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - De Tráfico Ilícito e Uso Indevi