Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1402 caso, C) de cópia da certidão de nascimento/casamento conforme o caso dos herdeiros Elias, Valdi, Ricardo, Renato e Reinaldo, D) a certidão expedida pelo Colégio Notarial da Seção de São Paulo certificando que os falecidos Francisca, Francisco e Maria de Lourdes não deixaram testamento ou disposição de última

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 160 MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP) Processo 0002442-57.2013.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. C. C. - V. A. C. - Fls. 38: Vistos. REDESIGNO audiência de conciliação para o dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16h10, nos termos da decisão proferida a fls. 12 destes autos. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 191 (OAB 102550/SP), VALBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 270679/SP) Processo 0030569-67.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. M. P. da S. - Fls. 67: arbitro os honorários da advogada do autor (fls. 09) em 100% do valor da tabela divulgada pela Defensoria Pública, em convênio m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 1208 isso só vem a corroborar o entendimento, já manifestado na decisão de fls. 43/46, de que a ré vem, aparentemente de forma sistemática, praticando atos de alienação parental, mediante a criação de enormes embaraços ao desenvolvimento da relação paterno-filial, visando, quiçá, ao completo rompimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 1473 Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 10. Anote-se. 2) Consoante o art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a taxa judiciária, nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação e de divórcio, e outras, em que haja partil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 343 tirado de decisão que determinara a manifestação do executado, ora agravado, acerca do pedido de decretação de prisão formulado pelo exequente, ora agravante, em ação de execução de alimentos. Sustenta o agravante que a concessão de oportunidade para nova manifestação do agravado acarreta o prolongamento indevido da ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1806 pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. 5) Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou auto,na forma do artigo 659, parágrafo 4ºe 5º, do Código de processo Civil. Oportu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 413 de direito aplicáveis à espécie e tudo mais que dos autos consta, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre Mônica Celene de Oliveira Lourenço e Antônio Vicente Ferreira Neto, que passa a fazer parte integrante desta sentença, considerando a licitude do pacto, bem como a falta de dado objetivo indicando vício de vontade, ocasião em que determino o cumprimento do aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2336 RONALDO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA (OAB 378896/SP) Processo 1002021-58.2015.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.S.I. - G.J.S. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP) Processo 1002056-42.2020.8.26.0372 - Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MICHELE GOMES DE AZEVEDO -Masp 1262010-0, PEB/PEB; HUDSON BRUNO PRATA EVANGELISTA -Masp 1413006-6, PEB/ PEB. - SRE DE ALMENARA: RUI MEIRELES -Masp 1218511-2, PEB/PEB. - SRE DE ARACUAI: ADRIANA RAMALHO DOS SANTOS -Masp 1332770-5, PEB/ PEB; GILVAN BATISTA DE MORAIS -Masp 1053818-9, PEB/PEB; DARLUCIMAR BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1012362-8, PEB/ PEB; IRANI PEREIRA LIMA -Masp 0325993-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESC