Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 29ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 29ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 16 de dezembro de 2013. Às treze horas e trinta e quatro minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SOUZA E AVILA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3215 arquivem-se estes autos com as anotações e cautelas de estilo. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1003336-12.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2071 www.tjsp.jus.com.br. - ADV: NAILTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 311659/SP), FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA (OAB 304161/SP) Processo 1005107-04.2015.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - M.L. - D.L.B. - Fl. 140: providencie a serventia a regular pesquisa.Com a resposta nos autos, vista ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1606 COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, com efeito ex nunc e ressalvados direitos de terceiros. Concedo aos requerentes, os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, 12 de julho de 2010. - ADV: VANIA MURILLO (OAB 133839/SP) Processo 005.10.0190

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3853 2ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8071064-81.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Sergio De Souza Fernandes Advogado: Gladston Batalha De Gois Junior (OAB:SE13926) Reu: Municipio De Valenca Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3238 Nº 2112231-67.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Paulínia - Agravante: Plenitude Bank Fomento Ltda - Agravado: Guilherme Faggion Sponholz (Juiz de Direito) - Magistrado(

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 371 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do Novo CPC, para conceder a GUARDA DEFINITIVA da menor ELOÁ CARVALHO DE SOUZA aos requerentes MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DA SILVA e ARMANDO VIEIRA DA SILVA. Lavre-se termo de guarda definitivo. Atribuo a presente FORÇA DE MANDADO de INSCRIÇÃO, devendo ser oficiado ao Cartório do Registro C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 229 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juiza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 30/06/2021 às 12:50 HORAS, para audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2245 à moradia da requerente, e o outro é um terreno, não gerando qualquer renda. Também restou demonstrado nos autos que a requerente cuida do filho comum das partes, interditado, ônus que lhe retira o tempo e a energia que poderiam ser investidos em alguma atividade laborativa, aliviando, assim, o requeri

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 168ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa