601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1793 Processo 0005390-72.2010.8.26.0010 (010.10.005390-4) - Guarda - E. P. F. e outro - V. N. F. e outro - A diligência já foi devidamente cumprida, tendo resultado positiva. Assim, estando a criança já sob os cuidados do guardião, cumpra-se o remanescente do despacho de fl.99, remetendo-se os autos ao Setor Técnico para a
Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 2ª Turma Cível 164ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 015076-0 J.J. COSTA CARVALHO M. C. F. P. rep. por A. P. R. P. DEFENSORIA PUBLICA E. C. C. F. GIORGINEI TROJAN REPISO JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR e outro(s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1710 Representante: E. C. C. F. Advogado: Aleff Dos Santos Rodrigues Passos (OAB:BA66433) Reu: M. J. S. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511 INTIMAÇÃO Processo nº 8000780-14.2021.8.05.0174 REPRESENTANTE: ELISABET
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 121 (OAB: 24331/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE). Despacho: - Intimese a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a intimação do Ministério Público, ante a ausência de interesse público no feito. Expedi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 370 COMARCA DE CAMPO FORMOSO VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PROCESSO Nº 8001138-29.2017.8.05.0041 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 563 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - LUANA EMANUELE DE OLIVEIRA SILVA Conforme se extrai dos autos, devidamente notificado para prestar informações atualizadas acerca do processo de inventário do seu genitor, o Sr. Valdemar Severino Neto permaneceu inerte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante de tal conjuntura, permanece pendente de regularização o polo passivo da repre
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 619 Comunique-se, com urgência, pela via eletrônica, na forma do Comunicado CG nº 02/2014 (publicado no DJe de 10 de janeiro de 2014, Caderno Administrativo, p. 4/5). Dispensadas informações junto à MM. Juíza do feito, bem como a intimação do polo agravado (ainda não citado). À Procuradoria de Justiça. O julgamento será real
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 211 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SETIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 515 EM 30/04/2009 BARUERI AGRAVO DE INSTRUMENTO 637.702.4/9 - BARUERI - AGTE(S): UBIRATAN GHIZZE - AGDO(S): ROSEMEIRE BARRETO GHIZZE (E OUTROS) (AJ) - AS FLS. 77: VISTOS. PETIÇÃO DE FLS. 72: NESSA FASE, NADA HA A SER RECON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 323 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA proposta por MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DA SILVA e ARMANDO VIEIRA DA SILVA objetivando a regularização da guarda de fato da menor ELOÁ CARVALHO DE SOUZA. Narra a inicial, em síntese, que os requerentes são avós maternos da menor, e que convivem de fato desde o falecimento da sua genitora, os requerentes promovem assist
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 271 Portanto, quanto ao pedido de indenização por danos materiais, compreendo que procede a pretensão autoral, haja vista a existência de conduta, prejuízo e nexo causal, devendo a parte requerida devolver, em dobro, todos os valores cobrados irregularmente da parte autora, devidamente corrigidos. No que se refere ao pedido de indenização por danos morais, preceitua o Egré