601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 35 39 - 0042349-56.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Cível. Apelante: Ananias Saraiva Gonzaga. Advogado: Marcio Leitao de Araujo (OAB: 30823/CE). Apelado: Manoel de Matos Gonzaga. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA 27 - 0131409-35.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/28ª Vara Cível. Apelante: Tiago Romão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 322 provido e não provido do banco réu. (TJ-SP - AC: 10104694020198260223 existentes SP 1010469-40.2019.8.26.0223, Relator: Cesar Lacerda, Data de Julgamento: 26/05/2021, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/05/2021) Resta-nos ainda avaliar o pedido de indenização por danos morais. Com relação ao dever de indenizar, os ensinamentos de Tartuce (201
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 629 121.353.0/5 -01 - SÃO PAULO - RECTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ECIA FIRMINO DE ANDRADE (E OUTROS) - R.DESP.FLS.205. CUMPRA-SE A R. DECISÃO DE FLS.199/201.(A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE. (FLS.199/201-STJ-NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDIN
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 720 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 152.719.0/8 -01 - SANTOS - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTOS - EBGDO(S): M. G. A. (. - INTERESSADO(S): F. P. E. S. P. - R. DESPACHO DE FLS.337/338: ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE, SEGUIMENTO AO RECURSO. (A)MUNHOZ SOARESVICE-PRESIDENTE - ADV(S): MARIA CLÁUDIA TERRA ALVES (FL.298) E MARCELO RICARDO CONCEIÇÃO (FLS.1
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 565 160.188.0/9 -02 - SANTOS - RELATOR: - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTOS - AGDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTOS - INTERESSADO(S): W. D. F. - R.DESP.FLS.109. CUMPRA-SE A R.DECISÃO DE FLS.105. (A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE. (FLS.105-STJ-NÃO CONHECEU DO AGRAVO) - ADV(S): DONATO LOVECCHIO FILHO - S
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 487 142 RELAÇÃO Nº 0223/2012 ADV: RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO (OAB 17932/CE), MARCELA MENDONÇA GOMES CERRI (OAB 23424/CE) Processo 0156274-64.2011.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J. A. P. - R. hoje O pedido de gratuidade processual, que integra, sem qualquer critério, todas as petições iniciais, no caso, não se coaduna com os fatos e documentos que in
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1723 48 DESPACHOS - 4ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0089082-90.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marcos Souto de Souza. Advogado: Ricardo Pinheiro Maia (OAB: 5641/ CE). Apelado: Francisco de Assis Silva Furtado. Advogada: Jane Eire de Melo Castro Gondim (OAB: 6037/CE). Despacho: Compulsando os autos verifica-se que
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 23 PE) e outro. Apelado: Filomeno Ramos Lutif. Advogado: Ângelo Marcondes Furtado Dias (OAB: 7481/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0191026-28.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marcos de Oliveira Lima. Apelante: Waldeni Bezerra. Advogado: Antônio Esmeraldo Ferreira Silva (OAB: 26202/CE). Apelado:
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1317 0682/10 Arrolamento. Irene Almeida Rezende x Ana Luiza Rezende Carderari. ADVS. MARIA LÚCIA DE FREITAS MACIEL OAB/SP 98.443. 1770/06 Inventário. Leonardo Matos Garcia, representado por Veronice Matos x Alexandre Garcia. ADVS. NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 280.348. 0577/10 Arrolamento. Rosana Aparecida Rob
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 235 (32533) FLS. 1083 E FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO (128358) FLS. 1095 E SÉRGIO DE PAIVA AZEVEDO (OAB/SP 9685) E ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA (48678) FLS. 1148 E EDUARDO BARBIERI (112954) FLS. 1148 E DACIER MARTINS DE ALMEIDA (155425)(PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL) - SALA:504. APELAÇÃO COM REVISÃO 339.450.4/5 - SÃO PAULO -