293 resultados encontrados para e. c. c. g. - data: 03/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4785 8002227-26.2021.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Menor: M. H. C. S. Advogado: Maria Goretti Santos (OAB:BA61702) Representante: Maria Aparecida Almeida Dos Santos Representante: Istefany Costa Santos Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Va
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 383 PROCESSO Nº 1664-27.2003.8.06.0064/0 – INVENTÁRIO – REQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA, REQUERIDO: ESPÓLIO de JOSÉ ARIDAN GONZAGA SILVA – SENTENÇA – ( FLS 34)O MM JUIZ CONCLUIU: POR TODO EXPOSTO, EM FACE DO ABANDONO DAS PARTES, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III, §1º DO CPC, O QUE FAÇO POR SEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1686 5. Com isso: a) Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração salarial líquida do Demandado, após os descontos de lei, incidindo inclusive sobre as férias e décimo terceiro salário, excluindo-se horas extras, a serem pagos mensalmente, para o caso de trabalhar com vínculo empregatício. Encontrando-se sem vínculo de emprego, fixo em 30% (trinta por cento) do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2444 Int. Santarém/PA, 31 de agosto de 2020. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0803346-05.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: M. E. G. D. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: CARLOS EDUARDO DOURADO DOLZANE OAB: null Participação: REQUERIDO Nome: E. C. C. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1941 2. Outrossim, foram estabelecidos procedimentos e protocolos para retomada gradual dos serviços de forma presencial, por intermédio da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI–2020TJPA e suas atualizações posteriores, incluindo a PORTARIA Nº 1834/2020-GP-2020. Dentre outras medidas de prevenção, foi estabelecido que as audiências sejam realizadas, preferencialmente, por meio de recur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5214 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0502830-98.2017.8.05.0088 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Guanambi Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: Marley Modesto De Souza Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093) Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 140 1114861-85.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1114861-85.2014.8.26.0100; Assunto: Investiga
Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 12 16ª Vara Cível de Competência Residual Edital de intimação de Cleber Celestino Pessa (inscrito no CPF n.º 016.495.218-71); prazo: 30 (trinta) dias. Mariel Cavalin dos Santos, MM. Juiz de Direito da 16.ª Vara Cível desta Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1083 OUTROS X IVONE DE CAMPOS BRONZOLLI - Fls. 39 - “ATO ORDINATÓRIO- ( art. 162, § 4º do CPC). Lins 11 de fevereiro de 2011. Intime-se a inventariante, através de seus Procuradores, para regularizar o termo de compromisso de fl. 37, no prazo de 05 dias, visando o prosseguimento do feito. Int.” - ADV AUCIA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2542 nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int e dil. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/ SP) Processo 0004347-67.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004347) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. L. da R. - M. A. da R. - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. R