743 resultados encontrados para e. c. c. l. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3425 o processo, referente à ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução movida por A. B. C. M., C. C. M., E. C. C., L. E. C. M. e R. C. M. contra A. M. J., com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do C.P.C.. Tendo as partes submetido o acordo à homologa�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5578 meados de 2006 o menor passou a residir com os avós permanecendo até os dias atuais. Alega ainda que a mãe biológica do menor faleceu e que o pai biológico concorda em deixar a guarda com os requerentes, tanto é assim que assinou todas as folhas da petição inicial, corroborando com os termos. Ofici
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2320 parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 627 consta,decreto a interdição de NATALINA AUGUSTA DE SOUSA, declarando-a incapaz de exercer os atos da vida civil nos termos do art.3º, II,do Código Civil. Com fundamento no art. 1767, Inciso I, do mesmo Diploma legal, nomeio-lhe curadora MARIA AUGUSTA MOREIRA, que não poderá por qualquer modo alienar ou o
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1566 Processo 0036477-73.2010.8.26.0001 (001.10.036477-3) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia de Lima Guitti e outro - Laurita de Lima Guitti - Vistos. Preenchidos que foram os requisitos legais, defiro o pedido inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, anote-se a extinção nos
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2468 que ele trabalhava desde a infância), ou seja, 09 de abril de 1973 até 29 de junho de 1989, quando se casou e passou a trabalhar com registro em carteira. Não se desconhece o entendimento de que em se tratando de reconhecimento de labor sem registro em CTPS, o ano do início de prova material válida mais
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1470 H. P. - Monica de Castro Capuzo Padroni - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Paralisado o feito desde o mês de Junho/2010. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 761 como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais deste Município e Comarca de Itu, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob nº 119057 01 55 2018 2 00095 014 0028118 58, a necessária averbação da decr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1950 manifestação da exequente pelo prazo de mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP) Processo 0004232-57.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000343-78.2018.8.26.0347) (processo principal 100034378.2018.8.26.0347) - Cumpri
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 4170 de venda e compra, celebrado com a embargada I e C C L, datado de 15 de novembro de 1976, com reconhecimento de firma datado de março de 1977 (fls. 16/19). Os autos foram instruídos com outros documentos idôneos, tais como pagamento e tributos pertinentes (fls. 26/34), das contas ordinárias (fl. 128/131),