743 resultados encontrados para e. c. c. l. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 216 Junte a inventariante certidão negativa de débito federal emnome do de cujus, que poderá ser obtida, gratuitamente, por meio dosite www.receita.fazenda.gov.br. Nos termos do art. 17 da Lei Estadual nº10705/00, providencie a inventariante o protocolo juntoà Secretaria da Fazenda do Estado, do procedimento de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 761 Público (fls. 22), JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Arquivemse os autos após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: FATIMA MADRUGA FAGUNDES CABRAL (OAB 78140/SP) Processo 0035960-34.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. H. d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3512 Manifestem-se as partes sobre o não comparecimento do autor ao exame designado, conforme oficio de fls. 244, no prazo legal. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), ADRIANA TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB 254220/SP) Processo 1004643-47.2019.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - R.M. - Posto isso, JUL
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 968 Nº 1043278-98.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargda: Célia Regina da Silva Garcia - Vistos. Trata-se de em
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3876 caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações ne
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1950 manifestação da exequente pelo prazo de mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP) Processo 0004232-57.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000343-78.2018.8.26.0347) (processo principal 100034378.2018.8.26.0347) - Cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 132 Mais. - ADV: JULIANE DE PAULA YAMAKAWA (OAB 334215/SP) Processo 1012249-16.2017.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.J.P. - M.R.P. - Vistos. Primeiramente, cumpra-se o determinado no 2º parágrafo de fls. 28. Int. - ADV: FERNANDA LUCHESI RIBEIRO (OAB 380899/SP) Processo 1012416-96.2018.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3320 260 - Canindé - CEP 03033-020, São Paulo - SP, requisitando o desconto da pensão alimentícia em favor das menores AMANDA LALIER DA SILVA e BRENDA LALIER DA SILVA, fixada em 30% de seus rendimentos líquidos, 15% para cada filha, valor nunca inferior a ½ salário mínimo nacional, excluindo-se valores r
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 132 Mais. - ADV: JULIANE DE PAULA YAMAKAWA (OAB 334215/SP) Processo 1012249-16.2017.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.J.P. - M.R.P. - Vistos. Primeiramente, cumpra-se o determinado no 2º parágrafo de fls. 28. Int. - ADV: FERNANDA LUCHESI RIBEIRO (OAB 380899/SP) Processo 1012416-96.2018.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 11 que também é cuidada pela mãe, avó materna da infante, até que sobrevenha aos autos maiores informações sobre as reais condições em que a criança vivia. Até ulterior decisão, mantém-se a guarda da criança com a autora. No mais, manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: