743 resultados encontrados para e. c. c. l. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2266 155 e para aditamento da precatória encaminhada, instruindo-se com cópia da emenda e deste despacho, encaminhando-se via email.Int. - ADV: VALTER MARELLI (OAB 241316/SP) Processo 1000918-38.2016.8.26.0515 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.S.A. - C.L.A.J. - Acerca da impugnação apresentada,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1438 audiência preliminar a que alude o artigo 331 do Estatuto Processual, pelo que consigno que os pontos controvertidos sobre os quais deverão versar a prova dizem respeito à existência da união estável, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de fa
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 66 Aguarde-se o prazo de quinze (15) dias, para o cumprimento voluntário da sentença pela parte vencida (artigo 475-J, do CPC). Decorrido o prazo sem pagamento e em nada sendo requerido pela parte vencedora, ao arquivo. Int. - ADV: IVAN PEDRO VILLARON DE SOUZA (OAB 146175/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1144 ou reconhecimento da isenção, comprovando-se nos autos o protocolo do pedido perante o posto fiscal. Aguarde-se pelo cumprimento deste despacho por 60 (sessenta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 299539/SP) Processo 0034897-08.2010.8.26.0001 (001.10.034897-2) - Execução
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1130 a ensejar a diminuição pretendida. De outro lado, dado o caráter alimentar da verba, a diminuição do percentual fixado em Juízo, pode comprometer a subsistência do alimentando não havendo prova inequívoca da premente necessidade de sua diminuição por parte do autor. Nos termos do artigo 13 da Lei nº
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital boni juris nem tampouco comportam o julgamento procedente da demanda. Já em relação ao segundo requisito, este reflete o fundado temor de que enquanto se aguarda a tutela definitiva, venham a ocorrer fatos que prejudiquem a apreciação da ação principal ou frustrem sua execução. Assim, observo que, no caso em tela, apesar da provável existência do direito (fumus boni
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3484 serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP) Processo 1009327-25.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Robson Pereira Pais de Camargo - - Jaq
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3699 acerca das pesquisas realizadas às fls. 163/166, pelo prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP) Processo 1004536-49.2020.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - S.S.A. - I.C.C. - M.P.E.S.P. - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3320 260 - Canindé - CEP 03033-020, São Paulo - SP, requisitando o desconto da pensão alimentícia em favor das menores AMANDA LALIER DA SILVA e BRENDA LALIER DA SILVA, fixada em 30% de seus rendimentos líquidos, 15% para cada filha, valor nunca inferior a ½ salário mínimo nacional, excluindo-se valores r
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3320 260 - Canindé - CEP 03033-020, São Paulo - SP, requisitando o desconto da pensão alimentícia em favor das menores AMANDA LALIER DA SILVA e BRENDA LALIER DA SILVA, fixada em 30% de seus rendimentos líquidos, 15% para cada filha, valor nunca inferior a ½ salário mínimo nacional, excluindo-se valores r