759 resultados encontrados para e. c. c. m. - data: 17/08/2025
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TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2229 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 posicionou no sentido de que a sentença que julga improcedente o pedido, revoga a antecipação de tutela concedida, com eficácia imediata e efeito ex tunc. 3. Apelação conhecida e não provida. (Acórdão n.1086371, 20020110437536APC, Relator: SILVA LEMOS 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 07/03/2018, Publicado no DJE: 10/04/2018. Pág.: 371/378). A fixação, exoneração de alimentos retroage
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1071 610 1) 907-24.2007.8.06.0151/0 - Tombo: 64412007 - COBRANÇA REQUERENTE.: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. .”Ficam Vossas Senhorias intimados do teor da sentença parcialmente transcrita: ¿ Diante do exposto reconheço a incidência do fenômeno da prescrição, e extinguo o presente feito com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV do CPC. Sem
Edição nº 199/2008 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem DESPACHO FLS. 17 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 2008 00 2 018767-9 JAIR SOARES M. M. B. LUIZ RONAN SILVA - N/C PROCURAÇÃO N. H. 1ª VIJ 7300-6/08 PASTA ESPECIAL "Vistos etc. A petição do agravo não está instruída com cópia da procuração outorgada ao advogado da agravante, peça obrigatória (CPC, art. 525, I). E sequer está acompanhada do comprovante de pagamento do prepa
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Sentença Processo Nº RTSum-0010532-67.2015.5.18.0103 AUTOR C. C. M. ADVOGADO ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA(OAB: 7110/GO) RÉU B. C. E. E. L. -. E. ADVOGADO CRISTIANO SILVEIRA DAMASCENO(OAB: 29277/GO) Intimado(s)/Citado(s): 1443 valores constantes dos holerites carreados aos autos. Quanto à parcela salarial, tenho que a prova de seu valor e pagamento se faz atr
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11610 por danos com indicação de valores já fixados em expressão DEFIRO o benefício da justiça gratuita. monetária atual, hipótese em que os juros de mora deverão ser Julgo improcedentes os demais pedidos nos termos da calculados a partir da data da prolação desta decisão. fundamentação. Ademais, os referidos juros de mora incidirão sobre a importância J
Edição nº 180/2008 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem DESPACHO 39/40 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ALISSON EVANGELISTA SILVA ALISSON EVANGELISTA SILVA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL 8ª VFP 132368-0/08 MANDADO DE SEGURANÇA FLS."(...) Ante o exposto, com fundamento nos art. 527, I, e 557, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Intime-se. Operada a preclusão, arquivem-se os autos na orig
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1771 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado por mais de um ano. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento
Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 051ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1384 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, devidamente qualificado nos autos, através de advogado legalmente habilitado, ingressou perante este Juízo com a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, contra FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA, pleiteando a busca e apreensão do bem descrito na ini
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2850 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8031572-19.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silvonei Moura Silva Filho Advogado: Alessandra Priscila Alves De Faria Moura Silva Araujo (OAB:BA46743) Advo