759 resultados encontrados para e. c. c. m. - data: 17/08/2025
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3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2345 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dd09e9 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0002470-87.2011.5.06.0143 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR PAULO FERNANDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO Jair Jose de Santana(OAB: 14921/PE) RÉU POSTES NORDESTE SA ADVOGADO ANTONIO FARIA DE FREITA
Edição nº 217/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de novembro de 2009 Num Processo 2009 00 2 016263-2 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) IRAN MACHADO NASCIMENTO (Procurador) Agravado(s) SERSAN SOC TERRA CONST CIVIL AGROP LTDA Advogado(s) DEIVISON FREIRE Origem 8ª VFP 83034-9/98 EXECUÇÃO FISCAL (52365-7/99) DESPACHO FLS.(...) Não há, tecnicamente, pedido liminar deduzido na instância revisora. Solicitem-se as informações ao d. juízo a quo. 147/
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO EVERTON SOARES LEOCADIO(OAB: 326186/SP) 4286 parcelas vencidas a partir da propositura da ação, deverão os juros ser contados a partir do vencimento da obrigação; (quando a Intimado(s)/Citado(s): execução for contra empresas em geral) - A. A. S. D. P. A. A. - E. C. C. - M. D. S. J. D. B. V. d)incidência de juros a partir do ajuizamento da ação, observa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1337 habilitação no sistema PJE 1º e 2º Graus, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-Pa, 11 de março de 2019. Danielle de Jesus Ferreira Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Família Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00125834720148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE DE JESUS FERREIRA Ação: Execução de Alimentos em: 11/03/2019---MENOR:T. I. B. S. Repre
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 2167 Torna-se claro que o fim almejado é apenas postergar o andamento efetuar o pagamento do valor acima estabelecido, no prazo de 15 da presentes execução, vez que as outras execuções aqui reunidas (quinze) dias, exceto a multa legal de 10% prevista no §1º do teriam que ser transferidas para um novo processo principal, com a mesmo dispositivo legal, por ser inapl
Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 1ª Turma Cível 180ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2009 00 2 015851-9 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Agravante(s) SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA Advogado(s) KATIA VIEIRA DO VALE Agravado(s) EDSON BLÉVIO PORTO Advogado(s) FLÁVIA ANDRÉA PIMENTA RAW e outro(s) Origem 13ª VCV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 514 Vistos, etc. A. R. D. L. e C. C. M. G. C., qualificados na inicial, através de advogado regularmente constituído, ingressaram com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, nos termos constantes da inicial. 1 – O nome da divorcianda ficará como requerido no pacto firmado. 2 – O acordo de alimentos efetuado, será preservado na íntegra, vez que atendido o binômio
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 468 decisão deverão ser corrigidos pelo IPCA-E até o ajuizamento da fase de liquidação, designo perito do Juízo, para o fim específico de ação; a partir de então, e até o pagamento, deverá ser aplicada mensurar os títulos ora deferidos, que seguirão na planilha em unicamente a taxa SELIC (abrangendo a correção monetária e os anexo, Sr. Renzo Leão Frois S
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 2161 DECLARANTE : J. H. L. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003230-12.2012.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900064/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003261-32.2012.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 03/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E.
Edição nº 176/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Pro