759 resultados encontrados para e. c. c. m. - data: 17/08/2025
Página 16 de 76
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4019 No primeiro atendimento, segue a enfermeira contando, visualizou que na barra do vestido da vítima havia manchas de sangue, bem como a menor disse que o pai tinha ciúmes dela e que não gosta da proximidade com outros homens. O referido depoimento condiz com o depoimento da testemunha prestado em sede policial, relatando, ainda, que verificou um “chupão” no seio direito da vítima, e ela lhe c
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO GLAUCO PABLO PINHEIRO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RDN SAT TELECOM LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCO PABLO PINHEIRO - Jui
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 463 com os cálculos. e C. C. M. P. SENA CASA DE REPOUSO GIRASSOL (2ª Em respeito à recente decisão do E.Supremo Tribunal Federal reclamada),pelos fatos e fundamentos indicados na petição inicial. (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Tratando-se de rito sumário, dispensa-se o relatório, a teor do Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020), o
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 933 Processo 0600817-37.2008.8.26.0001 (001.08.600817-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Monica Nielsen - - cristina nielsen rotta - Edgard Nielsen - Vistos. Fls. 612 e seguintes - dê-se ciência a herdeira. Diante da relevância da argumentação de fls. 535/537 e teor de documentos juntados, suspendo por ora
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1492 credores no sentido do decreto prisional do executado houve pronunciamento ministerial nos autos, em sentido similar. É a síntese. Decido. Em que pesem as ponderações da Curadora Especial tem-se que a execução foi ajuizada de modo escorreito sob o rito do artigo 733 do C P C e com observância dos ditames da Súmu
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 2722 ajuizaram ação de divórcio consensual alegando que contraíram núpcias em 06 de outubro de 2001, tendo sido adotado o regime de comunhão parcial de bens (fls. 16). Informaram que da união não adveio o nascimento de filhos. Esclareceram que estão separados de fato há mais de dez anos, sendo que inexiste possibilid
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 360 - FL.247: 1.FLS.245: (...) O FEITO DEVE RETORNAR AO ACERVO NO AGUARDO DE FUTURA REQUISIÇÃO PARA JULGAMENTO. 2.INT.E (FLS.245: PETIÇÃO POR PARTE DA APELADA.) - ADV(S): ALCIDES BENAGES DA CRUZ (101562) (PROC FLS 5) - SALA:513. PIRACICABA AGRAVO DE INSTRUMENTO 642.893.4/0 - PIRACICABA - AGTE(S): P. O. C. - AGDO(S): . O. C. (MENOR REP)
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 451 deCASA DE REPOUSO CONFIANCA LTDA – ME (1ª reclamada) Na peça de ingresso, a autora narra quemanteve vínculo de e C. C. M. P. SENA CASA DE REPOUSO GIRASSOL (2ª emprego com a 1ª reclamada, nos moldes do artigo 3º da CLT, reclamada),pelos fatos e fundamentos indicados na petição inicial. durante o período de15/09/2018 a 20/08/2019, na função Tratando-se de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1755 PROCESSO: 00488447720158140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: E. F. A. DENUNCIADO: L. S. F. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS De Ordem do Exmo. Sr. Dr. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira, na forma da lei, etc... FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que
Edição nº 68/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa