Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 296 HABEAS CORPUS 595.044.4/0 - SERTÃOZINHO - IMPTE(S): E. O. J. - IMPDO(S): MMJD DA 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTAOZINHO - INTERESSADO(S): L. V. L. (REP/P/S/MAE) E C. C. P. (REP/S/F/MENOR) - PACIENTE(S): K. D. L. - F. 72:(...)VEIO AOS AUTOS NOTICIA DE QUE HOUVE REVOGAÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO(...)JULGO PREJUDICADA A ORDEM. SP,27/05/0

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 11 1 001773-5 LUCAS BARROS MACEDO DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20121110017735 - ACAO PENAL - IP 123/2012 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 12 1 00

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 054ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2010 07 1 033132-2 CRISTIANO DIAS DOS SANTOS DE AMORIM JAIR DE SOUSA VIEIRA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710331322 - ACAO PENAL - IP 500/2010 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 24 de maio de 2013

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Origem Relator Des. Revisor Des. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20121210006323 - ACAO PENAL ROMÃO C. OLIVEIRA GEORGE LOPES LEITE Num Processo 2012 12 1 002937-4 Réu Preso M. F. S. FERDINAN TEIXEIRA CUTRIM M. P. D. F. T. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO SEBASTIAO - - 20121210029374 - ACAO PENAL IP. 462/2012 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Ap

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Câmara Criminal 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 108/110 Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 125/127 2013 00 2 002331-5 SANDRA DE SANTIS J. J. V. D

Caderno único ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 MÔNICA DE AZEVEDO M. GARDÉS Diretora de Secretaria da Câmara Criminal Brasília -DF, 10 de abril de 2012

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 653 Limita-se a condenação aos valores pedidos na inicial, evitando-se favor do advogado do reclamante em 10% do valor que resultar julgamentos ultra petita. Fixo o período de apuração para fins dos da liquidação. cálculos de 12.05.2015 a 20/05/2018. Forma da extinção do Liquidação por simples cálculos, conforme diretrizes da contrato: dispensa sem justa cau

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 DESPACHO FLS. 221 "(...) Assim, indefiro a liminar.2. Solicitem-se informações.3. Após, à Procuradoria de Justiça. I. Brasília, 11 de outubro de 2012. Des. Mario Machado - Relator" Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 143/144 2012 00 2 023745-6 MARIO MACHADO D. P. D. F. J. M. S. B. DEFENSORIA PUBLICA J. P. J. E. C. C. P. J. V. D. F. C.

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 DESPACHO 28/29 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 FLS."(...) Presentes, portanto, os requisitos da prisão preventiva, constantes dos arts. 312 e 313 do CPP. Isto posto, indefiro a liminar. Distribua-se regularmente. I. Brasília/DF, 03 de janeiro de 2013, às 16h30min. Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT - Em plantão judicial." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 67/68 2013 00 2