594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 02/08/2025
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Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 1ª Turma Criminal 257ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 38-39 2014 00 2 028636-6 ROMÃO C. OLIVEIRA TALES DE ASSIS NOGUEIRA AVACI PEREIRA DO BOMFIM TALES DE ASSIS NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO E
Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 2ª Turma Criminal 154ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 136/137 2015 00 2 020196-2 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE ADAO SOARES DOS SANTOS MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE JUIZ DE DIR
Edição nº 48/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilizaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1657 prestação de serviços. Dos fatos A autora aduz na petição inicial ter contrato os serviços do requerido para realização e parto cesárea e procedimento de laqueadura, no mês de janeiro de 2016. Restou inconteste nos autos que a autora veio a engravidar novamente, no ano de 2017, conforme documentação acostada. Dado isso, afirma que não foi devidamente informada, pelo profissional médico,
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 290 de investigação de paternidade. Os requisitos necessários para realização da perícia são os seguinte: 1) todos do periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelam
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 290 de investigação de paternidade. Os requisitos necessários para realização da perícia são os seguinte: 1) todos do periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelam
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 275 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 PASSAGEM DE AUTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 7.CAMARA D PRIV PATEO COLEGIO SALA 515 APELAÇÃO COM REVISÃO 382.271-4/8 - CATANDUVA - REL. DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA - APTE(S): JOSÉ ANTÔNIO ALVES DO AMARAL (AJ) E ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO G
Edição nº 159/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília -
Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 provisória, sujeitando-o às obrigações constantes dos arts. 327 e 328 deste Código e a outras medidas cautelares, se for o caso). Ante o exposto, indefiro a liminar. I. Brasília, 2 de janeiro de 2015. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR - Segundo Vice-Presidente do TJDFT." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 89-90 2015 00 2 000023-8 M
TJSP 14/08/2012 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1354 0087151-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: M. J. R. - Paciente: J. S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) 0088895-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Antonio