594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 82 609.01.2001.005903-3; Assunto: Furto; Impetrante: Elias Ramos de Oliveira; Paciente: Ivanildo Barreto dos Santos; Advogado: Elias Ramos de Oliveira (OAB: 142178/SP); 0088928-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 659.01.2012.001513-3; Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro Luiz Lopes; Pacien
TJSP 25/09/2012 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1358 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015139-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: Glaucirley Martins de Miranda - Imp/Pacien: Glaucirley Martins de Miranda - Paciente: Thiago Felipe Coutinho e outros - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Glaucirley Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) (Causa p
Edição nº 185/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relato
Edição nº 170/2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 61 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 J. F. S. S. PAULO AMOM GOMES CARDOSO J. D. V. C. P. D. 2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20140810055679 - Relaxamento de Prisão (5542-9/14 IP 891/2014) Solicitem-se informações ao juízo de primeiro grau.Após, retornem com urgência os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar. Brasília, 09 de setembro de 2014.Desembargado
Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Decisão ACOLHER A PRELIMINAR. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem 2015 00 2 025171-7 903340 SOUZA E AVILA CAIO VINICIUS MIRANDA CUNHA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150110671658 - Agravo de Execução Penal (IP'S 695/2012 684/2012 685/2012 757/2012) RECUR
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 087/99 009/99 507/98 471/98 392/98 367/98 330/98 161/98 148/98 048/97 088/97 488/97 092/98 152/98 147/98 121/97 077/98 030/98 027/98 056/99 009/98 001/98 092/97 441/96 469/98 179/99 228/98 230/98 263/98 264/98 280/98 285/98 336/98 448/98 350/98 454/98 015/99 021/99 055/99 066/99 116/99 153/99 161/99 163/99 257/99 219/99 258/99 262/99 269/99 003/96 204/96 297/96 338/96 056/97 119/97 156/97 291/97 297/97 396/97 375/97 405/97 300/97 407/97 45
Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 000110-7 651254 SOUZA E AVILA M. A. L. S. J. R. A. S. MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA J. D. V. P. J. E. C. C. P. J. V. D. F. C. M. P. PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA -
Edição nº 37/2013 Origem DESPACHO 44/46 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 2A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF - 20130110197756 - Inquérito Policial (IP 393/2013) FLS." Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Solicitem-se as informações, as quais deverão ser instruídas com documento probatório do cumprimento do mandado de prisão. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 21 de fevereiro
Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 113ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorida
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1915 Processo 0001496-55.2001.8.26.0220 (220.01.001496-4) - Execução Fiscal - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA - ADRIANA RIBEIRO DA SILVA JESUS - Cumpra-se o V. acordão. Requeiram o que de direito. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP), MARIA STELLA EGREJA DA COSTA (OAB 116405/SP) Processo 0001502-38