Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 464 assinado. Eu ________, Fábio Marques Viegas, Analista Judiciário, digitei. Juiz: Promotora: Advogado(a): Advogado(a): Denunciada: Vítima: PROCESSO: 00008883620188140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---QUERELANTE: F. F. O. Representante(s): OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 15495 - LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 20235

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 991 DENUNCIADO: E. C. S. Representante(s): OAB 14295 - JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA (ADVOGADO) PROCESSO: 00017255720108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020070417 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. C. DENUNCIADO: A. V. J. N. DENUNCIADO: C. H. C. O. Representante(s): OAB 18709 - IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) NAO INFORMADO: R. L. M. D. P. PROCESSO: 0001884972019814

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 1122 DIAS X WALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS - Fls. 177 - Recebo a apelação interposta pela autora em ambos os efeitos. Vista ao(à) apelado(a) para contra-razões. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens, obser

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 30 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0015856-34.2014.8.14.0006 Distribuicao: 15/04/2019 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 155, §4º,IV, DO CPB E ART. 244-B, DO ECA- 1 APENSO E 1 ANEXO Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA SUSCITADO

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 40 03 - 02¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0001560-03.2001.8140024 Autor: Francisco Lima Coelho (Adv. Rubem Fonseca Flexa ¿ OAB/SC 43.944-B) Réu: Manoel Agnaldo Botelho (não constituído) Procurador de Justiça: Maria da Conceição Gomes de Souza Relator: Des. Constantino Augusto Guerreiro 04 ¿ EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ¿ 0637649-94.2016.8140301 Excipiente: E. C. C. S. (Adv. Gilberto Carlos Costa Sena ¿ OAB/

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 4556 6. Correção Monetária e Juros (art. 883 da CLT) e calculados sobre o valor já corrigido (Súmula O STF, na ADI 4357, declarou inconstitucionais diversos 200 do C. TST). dispositivos da EC 62/2009, dentre eles a expressão "atualização - Não há contribuições previdenciárias e fiscais. conforme os índices da caderneta de poupança" como critério de Obser

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 038ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisã

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Advogado(s) Requerido(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 FLAVIO HENRIQUE ALVES DE MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL / SÉTIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20070110278929APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL (IP 16/2007) JESUINO RISSATO GEORGE LOPES LEITE Brasília - DF, 13 de dezembro de 2012 MÔNICA DE AZEVEDO M. GARDÉS Diretora de Secretaria da Câmara Criminal

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DESTINATÁRIO: 1642 PROCESSO Nº: 0021850-18.2016.5.04.0001 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ENZO CARVALHO CALERO SILVA AUTOR: P. C. C. S. e outros RÉU: VIVO S.A. GESILANE FATIMA AGUIAR VARGAS KARSEK Notificação Processo Nº RTOrd-0021850-18.2016.5.04.0001 AUTOR P. C. C. S. ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS(OAB: 77245/RS) ADVOGADO BRUNO FONTES CORR

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1311 R.Hoje (i) Diz a inicial acerca do Paterno: _____ Atualmente, o pai da menor encontra-se em local inceerto e não sabido, sendo que provavelmente se fosse encontrado, também concordaria. internado em clínica de recuperação para dependentes químicos, o que inviabiliza a transferência da guarda para este. _____ (ii) Bom, o Requerido não está em local incerto e não sabido eis que,segundo disser