918 resultados encontrados para e. c. c. s. - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0002011-67.2010.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Exequente: D. S. D. S. Advogado: Iza Soares De Santana (OAB:BA35679) Executado: E. D. C. S. A. D. R. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cí
TJDFT 07/02/2018 - Pág. 2170 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 período de 01 (um) ano, sem prejuízo do aguardo aguardo da resposta ao ofício expedido à fl.381. Taguatinga - DF, segunda-feira, 05/02/2018 às 15h54. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Juiza de Direito . Nº 2015.07.1.010312-5 - Execucao de Alimentos - A: J.V.C.N.. Adv(s).: DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. R: G.B.N.J.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. REP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1909 de reeducação. No caso em exame, a imposição da medida extrema, pelo menos por ora, não se mostra necessária. Assim, visando atender à finalidade da intervenção do Estado na situação, tem-se como suficientes as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comuni
TJDFT 29/01/2018 - Pág. 2023 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 N. 0708908-22.2017.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. R: PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANGELO MELO CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAR
Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 142ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1488 Belém-Pará, 09 de outubro de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura eletrônica) Número do processo: 0343308-60.2016.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: V. D. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: 10758/PA Participação: EXEQUENTE Nome: N. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: 10758/PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2084 REPRESENTANTE: A. A. M. B. REQUERIDO: A. M. S. Representante(s): OAB 21428 - GEORGE DE ALENCAR FURTADO (ADVOGADO) OAB 27064 - SABRYNA OLIVEIRA PINTO (ADVOGADO) OAB 28678 - LIVIA ALMEIDA CARVALHO (ADVOGADO) PROCESSO: 00155604320148140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: J. J. D. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1271 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO OPJV 0848211-42.2020.814.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2765. E-MAIL: [email protected] [pdcbb1] DESPACHO-MANDADO DE
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15259 pelo labor em folgas e feriados; a fixação de base de cálculo das RECURSO ORDINÁRIO horas extras em desconformidade com norma coletiva; a aplicação do art. 242, da CLT; o cômputo da hora noturna reduzida e ORIGEM: 10a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA pagamento do adicional noturno na jornada mista (prorrogação); SUL multa diária em caso de descumpriment
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900191 REQUERENTE:J. P. Autor do Fato:L. R. M. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:568.01.2012.008349 Nº ORDEM:13.01.2012/000819 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/469 REQUERENTE:J. P. Autor do Fato:J. C. D. S. VAR