Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 SEGUIMENTO ao agravo, eis que manifestamente improcedente, com apoio no art. 557 do CPC. Publique-se. Intimese. Operada a preclusão e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Brasília, segunda-feira, 20 de maio de 2013." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2013 00 2 011327-4 Relator Des. CRUZ MACEDO Agravante(s) CARMEM REGINA SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO E OUTROS Advogado(s) ROBSON HUMBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 261 Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Adriana Cristina Aveiro (OAB: 13313/MS) Interessada: Sylvana Ferreira Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior Considerando que em feitos análogos, houve manifestaç�

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 8469 gratificação cumulada com pagamento de horas extras, sob pena de se incorrer em bis in idem. Compreende a Corte ser possível que trabalhador da CEF tenha compensado valor recebido de gratificação de função, em razão de adesão ineficaz à jornada de /allf oito horas. Aplica-se a Orientação Jurisprudencial Transitória n. 70 PORTO ALEGRE/RS, 10 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 1095 cumprida por terceiro. Além disso, os orçamentos são necessários para que seja dado valor à causa e, no caso, a pretensão econômica do autor é o valor da obra, sendo, inclusive necessário para o Juiz verificar se é cabível a presente ação neste Juizado dado o limite permitido em Lei. Assim, cumpra,

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 DESPACHO 50-55 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 FLS.(...) Diante do que fora acima exposto e abroquelado, ainda, nos doutos suplementos que estão impregnados nos precedentes colacionados, nego seguimento à remessa oficial, porque manifestamente improcedente, conforme autoriza o artigo 557 do estatuto processual. Intimem-se. Brasília-DF, 8 de maio de 2013. AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravad

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1545 AMAZONIA SA Representante(s): OAB 7535 - SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO (ADVOGADO) OAB 8562 - ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS (ADVOGADO) REQUERIDO:POUSADA OURO VERDE LTDA - ME REQUERIDO:BARBARA ANDREA DE LACERDA SOUZA REQUERIDO:EURIDES COSTA DE JESUS. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO ANÁLISE REALIZADA. PROCEDA À TRAMITAÇÃO INT

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 557 dias. Por fim, conclusos. Soure-PA, 20 de setembro de 2021. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito titular da Vara ÿnica de Soure PROCESSO: 00024288320158140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Inventário em: 20/09/2021---REQUERENTE:IVONE DIAS SARMENTO Representante(s): FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS GOMES (DEFENSOR) REQUERIDO:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1862 1ª Vara V. Ex.a VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 588.01.2010.001680-6/000000-000 - Controle nº.: 000199/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO VECHIATO - Fls.: 0 - Extinta a punibilidade do réu pelo cumprimento do acordo. - Advogados: RAFAEL DE CAMARGO - OAB/ SP

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 DESPACHO 71-72 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 FLS.(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Comunique-se ao MM. Juiz, a quem solicito as informações que entender relevantes. Intimem-se os agravados para, querendo, ofertarem resposta, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos. Brasília, 30 de novembro de 2012. Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 811 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º GRUPO DE DIREITO PRIVADO A REALIZARSE EM 5 DE SETEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 509, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 0089525-42.2013.8.26.0000 - Ação