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3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 7090 OCOMISSIONADODEGERENTEGERAL-DAAF Batista Brito Pereira, DEJT 22/01/2021). RONTAAOART.62,II,DACLT-DASUMULA287, CONCLUSÃO D O T S T - D A D I V E R G Ê N C I A E S P E C Í F I C A". Admito parcialmente o recurso. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para, querendo,apresentar O trecho do acórdão recorrido que c
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 286 Ao Des. Jayme Queiroz Lopes Apelação 0002486-72.2009.8.26.0347 Ao Des. Pedro Baccarat Apelação 0277968-16.2009.8.26.0000 (994.09.277968-8) Ao Des. Renato Rangel Desinano Apelação 9184785-32.2009.8.26.0000 (994.09.042565-0) Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 1ª C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5116 2. Considerando o Ato Normativo Conjunto datado de 03.05.2021, do TJBA, que autoriza o retorno gradativo das atividades judiciárias, e em cumprimento ao disposto no art. 751 do Código de Processo Civil, cite-se o Interditando para comparecer presencialmente ao Juízo na data de 05 de abril de 2023, às 14:30, para realização da entrevista de que cuida o dispositi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5434 Tendo em vista o disposto nos art. 1.731, II c/c art. 1.775, §3º, ambos do CC/02 e art. 755, §1º, do CPC, nomeio como curador(a) o(a) Sr(a). M. F. de B. B., tia do(a) Interditando(a), que deverá ser intimado(a) da nomeação e notificado(a) para apresentar compromisso, no prazo legal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela impr
Edição nº 183/2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s
Edição nº 33/2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor De
Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334 84 Apelação Cível nº 0801484-56.2018.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: José Garcia Moreno Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 996 Réu:GISELE MARIA REBOCHO GONZALEZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001221-49.2013.8.26.0588 Nº ORDEM:11.01.2013/000217 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO CORPORAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/283 REQUERENTE:J. P. Requerido:D. A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001222-34.2013.8.26.0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 866 DE FIGUEIREDO Juiz de Direito titular da Vara ÿnica de Soure PROCESSO: 00026842120188140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/12/2021---DENUNCIADO:GLEYSYETH SENA FIGUEIREDO Representante(s): OAB 11482 - FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO DA SILVA FIGUEIREDO Representan
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 271 GUARULHOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 546.720.4/4 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): ANISIA SONIA MARIA (AJ - FLS. 51) - EBGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): ROSA SILVA DE OLIVEIRA (FALECIDA) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL 509 ADV(S): ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO (OAB/SP N:.180834) E MARCELO FERNANDO CAV