229 resultados encontrados para e. c. t. s. - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3670 Para participar da videconferência, se faz necessário baixar o App (aplicativo) Lifesize, na loja virtual Playstore e instalar o aplicativo no celular, depois, é só clicar no link já disponibilizado. http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Pelo computador ou notebook: https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 4948 "(...) Súmula nº 108 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CARGOS Admitoo recurso de revista no item. COMISSIONADOS COM PREVISÃO DE OPÇÃO POR JORNADA Admito o recurso, nos tópicos "D A N E C E S S I D A D E D E A P L DE 6 OU DE 8 HORAS. COMPENSAÇÃO. ORIENTAÇÃO I C A Ç Ã O D A O J T 7 0 D A S D I I D E S T E C . T S T" e "DA JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 70 DA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 789 Cuca - Apelado: Asec Açao Social Ecumenica - Advogado: Juliano Hyppolito de Sousa (OAB: 163451/SP) - Advogado: Armando Ferraris (OAB: 53593/SP) - Advogado: Flavia de Macedo Jabali (OAB: 123236/SP) 9253583-79.2008.8.26.0000 (994.08.034640-0) - Apelação - Santos - Relator Giffoni Ferreira - Revisor José Carlos Ferreira Alves - Apel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1870 do documento seja a do próprio destinatário, posicionamento confirmado pelo STJ (STJ, 4ª Turma. AgRg no AREsp 419.667/MS, rel. min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/5/2014). Doravante, comprovada a mora nos moldes acima, nasce para o credor proprietário a possibilidade procedimental de se obter liminarmente a busca e apreensão do bem móvel. Como se pode observar, nos atuais moldes legislativos
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 431 FLS.197. ... REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,OBSERVADAS AS FORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS. INT. (A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE. - ADV(S): OSMIR VALLE E JOÃO ORLANDO PAVÃO E JULIANO FLÁVIO PAVÃO - SALA:309. SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DESP DEN REC ESP135.881.0/5 -03 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - R
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 684 MANDADO DE SEGURANÇA 576.215.4/2 - RIO CLARO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - IMPTE(S): JOSÉ ANTÔNIO DUCKUR CASSAB IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 4.VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO - ADV(S): DANGLARES NARCISO GOMES (41983)(FLS 2) - SALA:116. 606.892.4/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - IMPTE(S
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 4933 Admitoo recurso de revista no item. sindicatos (artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal), não pode se Admito o recurso, nos tópicos "D A N E C E S S I D A D E D E A P L admitir cláusula de convenção coletiva contra lei que retire direitos I C A Ç Ã O D A O J T 7 0 D A S D I I D E S T E C . T S T" e "DA do trabalhador. APLICAÇÃO DA OJ 70 PARA O CÁLCULO
TJSP 14/08/2015 - Pág. 3247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3247 Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE AG
TJSP 16/05/2013 - Pág. 1167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1167 0025203-13.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha Autor: Paulo Cesar Pereira - Réu: Lazara Aparecida dos Santos - Julgaram extinta a ação rescisória, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. V.U. - Advogada: Gildete Soares da Silva Crichi
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 732 640.802.4/2 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AGTE(S): ANA KAREM MOLINA CUNHA (AJF.90) - AGDO(S): EDITORA ABRIL - ADV(S): RICARDO DURANTE LOPES (177375) (F.41) E ARNALDO FIGUEIREDO TIBYRIÇA (79103) (F.123) - SALA:116. 640.889.4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. GRAVA BRAZIL - AGTE(S): H. C. W. - AGDO(S): J.